Ministra da Justiça diz ter pedido a demissão ao primeiro-ministro (com áudio)

Francisca Van Dunem explicou que falou com António Costa sobre uma possível demissão quando aconteceu a polémica nomeação do procurador europeu José Guerra.

Cristina Bernardo

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu ter pedido a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, quando aconteceu a polémica nomeação do procurador europeu José Guerra.

“Entendi que aquela circunstância podia afetar negativamente a imagem do Governo e coloquei a questão ao primeiro-ministro: ‘Aqui estou e venho colocara o meu lugar à disposição’”, admitiu Van Dunem em entrevistas à “RTP”, acrescentando que António Costa não aceitou a proposta.

De recordar que foi descoberto que o Executivo de António Costa tinha enviado factos falsos relativamente ao currículo de José Guerra para a sua nomeação enquanto procurador europeu.

Numa carta, a que a agência Lusa teve acesso, enviada ao embaixador Representante Permanente de Portugal (REPER) junto da União Europeia, Francisca Van Dunem assumia que tinha sido enviado uma nota, a 29 de novembro de 2019, que continha “dois lapsos evidentes”.

Relativamente à categoria profissional errada atribuída a José Guerra, a ministra considerou tinha sido “um erro de simpatia”. Mais tarde, a 9 de fevereiro, a ministra da Justiça mostrou-se “surpreendida” por, paralelamente à controvérsia polémica, não haver “uma intervenção jurisdicional”, durante comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no Parlamento.

Na altura a governante considerou que “se o Conselho Superior do Ministério Público cometeu um erro ao nível do concurso, é nos tribunais que essa matéria deve ser discutida“. A ministra negou ainda que a nomeação do magistrado José Guerra fosse vista como “uma nódoa” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Por sua vez, a 19 de janeiro, António Costa assegurava que a escolha tinha sido “autónoma e independente”. “Não conheço procuradores da República incómodos e procuradores amigos do Governo. Conheço procuradores da República que cumprem a sua função na defesa da legalidade independentemente do Governo que está em funções. Procuradores amigos ou procuradores incómodos não são procuradores”, frisou o primeiro-ministro.

Mais recentemente, a ministra da Justiça passou a acumular dois cargos: o de ministra da Justiça em conjunto com a de ministra da Administração Interna tendo sucedido a Eduardo Cabrita, que se demitiu devido a um acidente da A6 que matou um trabalhador.

Numa entrevista ao jornal “Público”, a 19 de novembro, a ministra da Justiça tinha assegurado que não voltaria para ocupar um cargo no Governo caso o PS ganhe as eleições do próximo dia 30 de janeiro. Francisca Van Dunem é a governante há mais tempo no cargo, estando a desenvolver funções nos últimos seis anos.

 

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