Ministra da Saúde: “Este é um passo decisivo para a melhoria do SNS”

A ministra da Saúde anunciou esta, quarta-feira, um pacote de novas medidas quanto à suborçamentação e à gestão do Serviço Nacional de Saúde.

Estima-se que o Programa Operacional da Saúde receba um reforço de 800 milhões de euros para o ano de 2020, com o Governo a prometer contratar 8.400 trabalhadores nos próximos anos, segundo a resolução aprovada em Conselho de Ministros esta quarta-feira. Este valor estará integrado no Orçamento de Estado de 2020.

Durante uma conferência de imprensa esta manhã no Conselho de Ministros, em Lisboa a ministra da Saúde, Marta Temido, explicou o plano está em linha com “aquilo que foram os princípios fundamentais da Nova lei de bases da saúde”.

Este Plano de Melhoria de Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), está centrado em três eixos, explicou Temido. “O primeiro prende-se com uma redução sustentada do aumento do orçamento de exploração do SNS para 2020 no valor de 800 milhões de euros”. Ou seja, um investimento na atividade existencial (consultas internas, cirurgias, cuidados de saúde primários, mas também contratação de meios humanos e instalação de novos equipamentos. “A distribuição será feita no exercício de contratualização”, acrescentou.

O segundo está associado a um quadro de compromisso de investimento que está estimado em 190 milhões de euros e que será plurianual. “Este valor é referente a novas autorizações de investimentos”, esclareceu. O Executivo de António Costa exemplificou que esta verba está destinada à remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia, ou a remodelação de centos de saúde como o de Ourique.

Por fim, a ministra da Saúde sublinhou uma medida adicional de 550 milhões de euros tendo em vista a redução de pagamentos em atraso para este ano em curso. “Entendemos esta resolução para um passo decisivo para a capacidade de resposta do SNS”, explicou a ministra da Saúde, esta manhã.

Este plano inclui ainda a contratação de 8426 profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros) em 2020 e 2021. Um cenário que aumenta o ritmo anual de contratações em 14% face à legislatura anterior, refere Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Foi ainda anunciado um reforço na autonomia das unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial, em particular no que toca a contratações para substituição de profissionais de saúde.

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