Maria do Céu Antunes é uma ministra debaixo de fogo. Os protestos dos agricultores continuam na próxima segunda-feira, nas ruas de Castelo Branco e expressam a subida de tom na contestação às suas políticas. Primeiro foi a transferência das Direções Gerais para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), agora a anunciada extinção da Secretaria de Estado.
Este domingo, Maria do Céu Antunes põe água na fervura na Conversa Capital, a tradicional entrevista conjunta da Antena1 e do Jornal de Negócios. Garante que o diálogo com os agricultores não está esgotado e até admite realizar reuniões se essa for a vontade da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP. “Continuamos a trabalhar com todos e para todos”, afirma.
Sobre a acusação de incapacidade técnica da ministra, Mário do Céu Antunes responde com a obra feita e garante que aceitou os contributos da CAP para a PAC. Esta semana o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, pediu a sua demissão em declarações à TSF, na sequência da publicação em Diário da República da nova lei orgânica do Governo, que confirma que a ministra da Agricultura e Alimentação fica, para já, com apenas uma secretária de Estado na sua dependência direta: a secretaria de Estado das Pescas.
Extingue-se a Secretaria de Estado da Agricultura, que estava sem rosto desde que Carla Alves se demitiu a 5 de janeiro, 26 horas depois de ter tomado posse, na sequência das notícias de que estavam arrestadas contas conjuntas com o marido. Américo Pereira é o ex-presidente da Câmara de Vinhais e está a ser alvo de uma investigação judicial.
Na entrevista deste domingo Antena1 e do Jornal de Negócios, Maria do Céu Antunes garante que vai haver um novo titular na Secretaria de Estado da Agricultura. “Obviamente que sim, que vamos propô-lo [secretário de Estado] em breve e vai ser tornado público tão breve quanto se mostrar oportuno”, afirma.
Maria do Céu Antunes revela que, neste momento, ela e o primeiro-ministro estão a refletir sobre a escolha que vai ser feita. Garante que ainda não fez convites, que há muitos quadros capazes de assumir as funções e que, “num futuro muito próximo”, terá uma nomeação que será tornada publica.
Sobre outra das batatas quentes que puseram os agricultores na rua esta semana, num protesto que está para durar – a integração das Direções Regionais da Agricultura nas CCDR – Maria do Céu Antunes garante que o ministério da Agricultura não vai perder poder e que não haverá atrasos na concretização da PAC por causa desta mudança.
Nesta entrevista, a ministra da Agricultura e Alimentação anunciou que o decreto-lei que permite às cooperativas agrícolas terem o desconto de 10 cêntimos no gasóleo, tal como já está a acontecer com os agricultores, está pronto e vai beneficiar 350 cooperativas. Se as circunstâncias se agravarem, admite vir a rever a medida de apoio aos agricultores por causa dos custos com os combustíveis e que em 2023 deverá abranger 145 mil agricultores num total de 40 milhões de euros.
Adianta que não há atrasos nem no Plano de Desenvolvimento Rural, nem nos adiantamentos ao investimento, nem no pagamento único. Ainda assim, admite que gostaria de ser mais célere, mas assegura que o Ministério está a dar o seu melhor.
Sobre a aprovação das regras gerais de implementação da PAC, aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, a ministra explica que os agricultores se vão poder candidatar às ajudas à produção entre 1 de março e 31 de maio, num montante global de mil milhões de euros.
Tal como a CAP, também a CNA – Confederação Nacional da Agricultura repudia veementemente a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura e exige a revogação desta decisão o mais urgentemente possível. “Para além do que revela de evidente desvalorização de um sector central na economia nacional e na ocupação do território, é dar mais uma machadada no Ministério da Agricultura, que assim se vai paulatinamente extinguindo, o que constitui um erro gravíssimo com consequências desastrosas para os agricultores e para o país”, afirma.
De igual modo, a CONFAGRI- Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, exige o esclarecimento imediato sobre as notícias vindas a público sobre a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação. Em comunicado enviado ao Jornal Económico, a confederação liderada por Idalino Leão afirma: “Entendemos que está a ser colocada em causa a produção de alimentos e a ocupação do território de forma ativa e produtiva, bem como a soberania alimentar do país. Os agricultores merecem e exigem este esclarecimento”.
