O ministro da Educação, João Costa, apresentou esta sexta-feira o novo regime de gestão de recrutamento de professores, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministro, salientando a vinculação de mais de 10.500 professores e a aproximação dos docentes das suas residências.

Em conferência de imprensa, o ministro destaca as novas medidas sobre o recrutamento de professores, salientando os novos mapas de quadros de zona pedagógica, que aumentaram de 10 para 63, o que segundo o ministro vai “reduzir muito significativamente as distâncias de colocações dos professores, que atualmente têm, na generalidade dos casos, distâncias superiores a 150 ou 200 quilómetros e que passam para distâncias de 50 quilómetros”.

Até ao verão serão vinculados mais de 10.500 professores, o que “vai permitir reduzir em cerca de 50% a precariedade dos professores”. Está também prevista a abertura de 20 mil vagas nos quadros de escola em 2024, de forma a fixar nos quadros das escolas 90% dos professores vinculados, deixando apenas 10% em quadro de zona pedagógica.

Ainda este ano serão vinculados cerca de 10 mil professores e vai ser criado um modelo de vinculação dinâmica, com a abertura anual de vagas. Também vão ser criados dois novos escalões para os docentes já contratados.

O ministro reconhece que vai existir um “volume elevado de aposentações no norte e que agora é o tempo de ação, de concretizar medidas”. Neste momento, as prioridades do Governo são “o combate à precariedade, a estabilidade reforçada no acesso à carreira, a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola”, afirma ainda o ministro.

Também em setembro os professores contratados terão atualizações salariais, sendo que o ministro afirma que “os professores que acumulam tempo de serviço e que, ao longo da história, estiveram sempre no primeiro escalão, podem subir ao terceiro escalão. Isto corresponde a uma valorização salarial de cerca de 22%”.

A partir do mês de setembro também vai haver a possibilidade de vincular os professores contratados das escolas portuguesas no estrangeiro e os professores das escolas artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa.

O ministro afirma ainda que “neste momento, este processo está concluído, está aprovado em Conselho de Ministros e agora é o tempo da ação. É o tempo de concretizar todas estas medidas, esperando que, de facto, correspondam ao anseio de muitos professores e, sobretudo, melhorem as suas condições de estabilidade profissional, nesta que foi uma opção do Governo de dar uma prioridade ao combate à precariedade na profissão docente e à fixação dos professores em escolas concretas e não em regiões dispersas pelo país”.