Ministro da Educação: “É a autoridade de saúde local que tem que definir exatamente o que deve acontecer” nas escolas

A Organização Mundial da Saúde Europa reuniu esta semana com os ministros da Educação e deu novos dados, à luz dos quais está a ser elaborado o tão reclamado manual, que incluirá um “fluxograma de atuação”, anunciou o ministro da Educação em entrevista à RTP, quinta-feira à noite.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que esse manual, a divulgar “em breve”, não se destina só às autoridades escolares, mas também às autoridades de saúde. Nele define-se “quem é que tem que fazer o que em cada momento”. Isto é, em face de um caso suspeito, de um caso confirmado, ou de um surto. A decisão cabe a quem está no terreno, afirmou Tiago Brandão Rodrigues: “É a autoridade de saúde local que tem que definir exatamente o que deve acontecer”.

O ensino presencial será a regra no novo ano letivo, que arranca entre 14 e 18 de setembro, mas poderá vir a haver necessidade de recorrer a um regime misto ou mesmo ao não presencial, mas isso só em situação extrema. “Só acontecerá se verdadeiramente a situação de risco for bem identificada e nós tivermos de certa forma parar a escola e as atividades letivas para diminuir o risco de propagação numa determinada comunidade”, concretizou o ministro.

A atuação será sempre gradual e de acordo com o perigo, acrescentou. “Se pudermos fazer com que uma turma esteja em isolamento profilático, não vamos fazer com que uma escola inteira esteja em isolamento profilático”, garantiu.

Tiago Brandão Rodrigues eliminou qualquer constrangimento nas escolas por falta de pessoal no ano letivo que se vai iniciar, esclarecendo que existe a possibilidade de fazer substituições no corpo docente e auxiliar muito rapidamente. “Temos no nosso sistema educativo a possibilidade de substituir os professores a cada semana. Mais. Este ano, ao contrário do que acontecia até aqui, criámos bolsas de recrutamento para assistentes operacionais, e também para assistentes técnicos. Quando alguém não poder ir trabalhar por estar de baixa, ou ser grupo de risco, é automaticamente substituído num prazo muito curto de uma semana, uma semana e meia”.

Sobre o desdobramento de turmas, lembrou também que tinha dito há meses que era impossível aumentar ou multiplicar por dois, tanto as infraestruturas das escolas como os recursos humanos. Assim, o “desdobramento e as coadjuvações ficam ao livre arbítrio das escolas”.