Quatro horas antes do início das negociações com os sindicatos dos professores, o ministro da Educação, João Costa, revelou esta quarta-feira, 18 de janeiro, que vai pôr em cima da mesa já esta tarde medidas para “aproximar, fixar e vincular” os professores do sistema nacional de educação.
“A nossa intenção é vincular, já este ano, no mínimo mais dez mil professores. Isto significa também que estes professores terão melhores salários”, revelou o ministro, em conferência de imprensa.
Uma das propostas do Ministério da Educação, enviadas às estruturas sindicais, vai no sentido acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e, assim, “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”, ou nas palavras do Primeiro-ministro, “acabar com a casa às costas”.
“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, revelou João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se quiserem.
No que respeita ao segundo ponto – “acabar com a precariedade no acesso à carreira”, o ministro João Costa propõe que “todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço (ponderados em equivalente a tempo integral) e que, neste ano letivo, têm um horário completo possam vincular”. Os restantes poderão obter a vinculação quando cumprirem esse tempo de serviço e obtiverem um horário completo.
O Ministério da Educação propõe ainda que sejam criados mais dois índices remuneratórios para os professores na condição de contratados.
O Primeiro-ministro, António Costa, adiantou esta quarta-feira de manhã, aos jornalistas que o ministro da Educação está na posse de propostas concretas e que se houver boa-fé há condições para avançar.
João Costa retoma esta tarde de quarta-feira a terceira ronda negocial com os sindicatos dos professores. O encontro é, primeiro, com os responsáveis da FNE, seguindo-se, quatro horas mais tarde, os responsáveis do SNPL + SIPEB + ASPL + SEPLEU + PRóORDEM. As restantes reuniões estão agendadas para a próxima sexta-feira, dia 20.
A Federação Nacional de Professores – FENPROF, maior sindicato nacional do país, participa na reunião de sexta-feira, mas já esta quarta-feira, pouco depois de ter recebido as propostas do Ministério da Educação o seu secretário-geral, Mário Nogueira, foi perentório: “Se razões havia para lutar, razões continuam a existir”.
Decorrerem atualmente três tipos de greves de professores, paralisando todos os dias um número elevado de escolas e dinamizando manifestações e concentrações de professores em todo o país. Respostas Rápidas. Luta dos professores endurece. Conheça as razões e o calendário das greves em curso e que vêm aí.
