Ministro do Ambiente quer antecipar neutralidade carbónica em Portugal para 2045

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Duarte Cordeiro, falava em Constância, Santarém, onde entregou, em conjunto com a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, o 29.º prémio da Defesa Nacional e Ambiente à Brigada Mecanizada do Exército (BrigMec), no Campo Militar de Santa Margarida, pelo sistema de gestão ambiental desenvolvido por esta unidade militar e que concorreu com um projeto ‘Contributo da BrigMec para o Desenvolvimento Sustentável’.

O ministro do Ambiente elogiou hoje o papel das Forças Armadas na vertente ambiental, tendo afirmado querer antecipar a neutralidade carbónica de 2050 para 2045 e rejeitado um desenvolvimento económico assente no uso de combustíveis fósseis.

“Portugal tem exercido um papel de liderança nos compromissos internacionais na ação climática. Fomos pioneiros, logo em 2016, no compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, que queremos antecipar para 2045”, afirmou hoje Duarte Cordeiro, tendo sublinhado que o Governo descarta qualquer possibilidade de assentar o desenvolvimento económico no uso de combustíveis fósseis e lembrado o fecho das centrais a carvão em solo nacional, a última das quais no Pego (Abrantes), em novembro de 2021.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Duarte Cordeiro, falava em Constância, Santarém, onde entregou, em conjunto com a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, o 29.º prémio da Defesa Nacional e Ambiente à Brigada Mecanizada do Exército (BrigMec), no Campo Militar de Santa Margarida, pelo sistema de gestão ambiental desenvolvido por esta unidade militar e que concorreu com um projeto ‘Contributo da BrigMec para o Desenvolvimento Sustentável’.

“Este prémio vem, desde 1993, refletir esta frutuosa parceria, bem mais antiga, e reconhecer que só com uma ação conjunta das diferentes áreas governativas é possível alcançar os objetivos a que nos propomos em matéria de ambiente e ação climática, que, como sabemos, são extremamente exigentes”, afirmou o ministro.

Segundo Duarte Cordeiro: “Atingir a neutralidade carbónica em Portugal exige reduções de emissões superiores a 85% para anteciparmos a meta em relação a 2045, e uma capacidade de sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas de 13 milhões de toneladas de carbono por ano”.

“Para a alcançar, é necessária igualmente uma alteração do modelo económico linear em que se extrai, consome e descarta para um modelo económico circular, regenerativo no uso de recursos (…) porque só assim vamos conseguir poupar recursos (materiais e financeiros) e valorizar o território, garantindo dessa forma condições para a redução das emissões e a promoção do sequestro de carbono”, defendeu, tendo elogiado o projeto a concurso dos Pupilos do Exército, que ganharam uma menção honrosa.

“Descartamos assentar o desenvolvimento económico no uso de combustíveis fósseis” e, “por isso, fechámos as nossas centrais a carvão, cujas emissões, em 2017, chegaram a representar cerca de 17% do total nacional”, lembrou, tendo referido que a aposta é, “cada vez mais, nas energias renováveis” em Portugal.

Segundo o governante, entre 2013 e 2022, o país conquistou “uma capacidade de 5 GW em renováveis e apenas saíram do sistema as duas centrais a carvão (1,8 GW)”, tendo dado conta que “as renováveis contabilizam cerca de 16,3 GW de capacidade instalada”.

Em termos de produção de energia elétrica, acrescentou, “em 2020 e 2021 a energia renovável rondou os 60% da produção total” e “o solar passou de 3% da produção total renovável em 2015 para cerca de 11% em 2022”, antecipando encurtar o prazo de um outro objetivo.

“Nos próximos dois anos poderão entrar mais 2,8 GW de nova capacidade com base nas licenças já atribuídas. Ou seja, conseguiremos duplicar a capacidade solar instalada, o que nos permite, com otimismo, mas realismo, considerar que anteciparemos os nossos objetivos de 2030 já em 2026”, avançou.

Para a ministra da Defesa Nacional, “hoje, mais do que um compromisso sólido de proteger o planeta, a promoção da sustentabilidade ambiental no setor da Defesa é também vista como um contributo fulcral para o aumento da resiliência nacional e para o reforço de capacidades”.

Nesse sentido, “de forma a responder” aos diferentes reptos e passados três anos do início da implementação da Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional, Helena Carreiras disse que “é chegado o momento da sua revisão”, e que se deve “corresponder ao atual momento e avançar com uma Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente, que atribua especial enfoque às Alterações Climáticas e ao impacto operacional” nas Forças Armadas.

“Numa década em que somos constantemente confrontados pelas gerações mais jovens sobre a razão da inação face aos factos climáticos, urge assim tomar mais medidas e agir decisivamente”, afirmou a governante.

O Campo Militar de Santa Margarida tem 63 hectares de área, dos quais 60 são terrenos florestais. Nas suas várias unidades trabalham diariamente cerca de 900 pessoas, entre militares e civis. O projeto vencedor, com a designação ‘Contributo da BrigMec para o Desenvolvimento Sustentável’, consiste num sistema integrado de gestão ambiental, energético e agroflorestal.

O júri do concurso, aberto a todos os ramos das Forças Armadas e a que concorreram três projetos, todos do Exército, atribuiu ainda uma Menção Honrosa à candidatura do Instituto dos Pupilos do Exército (IPE) denominada “Uma Tiny Forest no IPE”.

O Prémio Defesa Nacional e Ambiente, criado em 1993, distingue anualmente a unidade que melhor contributo preste para a qualidade do ambiente, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, através da utilização eficiente dos recursos naturais, da promoção de boas práticas de gestão de ordenamento do território, da proteção e valorização do património natural e paisagístico e da biodiversidade.

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