Ministros da UE tentam hoje acordo sobre redução de 15% no gás com exceções

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão tentar esta terça-feira um consenso sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, após novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.

Dias depois de a Comissão Europeia ter proposto uma meta para toda a UE de redução do consumo de gás em 15% entre agosto e abril de 2023, por temer uma rutura no fornecimento russo à Europa este inverno, os ministros da tutela vão discutir, em Bruxelas, medidas coordenadas para diminuição da procura, após a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa.

O documento agora em cima da mesa já contém alterações face à proposta do executivo comunitário e, segundo a versão discutida na segunda-feira pelos embaixadores junto da UE na reunião preparatória deste Conselho de Energia, está agora previsto que certos países possam “ter a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória”, num cenário de emergência.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, especifica que tal derrogação se aplica a “certos Estados-membros, devido à sua situação geográfica ou física específica”, tais como com elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

Admitido é que estes países possam não conseguir “libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros Estados-membros”, quando a iniciativa prevê solidariedade e partilha de reservas perante emergência.

Outra das alterações face à versão inicial é que cinco Estados-membros (em vez de três) possam solicitar ao executivo comunitário para declarar um ‘alerta da União’, de acordo com a proposta consultada pela Lusa.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

Previsto está que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta ou pedido dos Estados-membros, um ‘alerta da União’ para segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países, o que faria com que a meta dos 15% deixasse de ser voluntária para se tornar vinculativa.

Isso aconteceria apenas perante um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada.

Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia, Polónia e também França manifestaram o seu desacordo com a meta dos 15%.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

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