Miranda Sarmento: “Principal prioridade do país deve ser reforçar qualidade das instuições”

Joaquim Miranda Sarmento defende que o país deve formular muito claramente as suas prioridades, de forma a não perder o foco, sugerindo como principal prioridade a melhoria das suas instituições.

A ideia foi manifestada esta sexta-feira, no quarto debate do ciclo quinzenal “Pensar a Economia”, que será organizado pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com o apoio da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Ordem dos Economistas, além do Jornal Económico como media partner.

“A principal prioridade do país deveria ser reforçar a qualidade das instituições”, afirmou o economista e professor do ISEG, considerando que “hoje, aquilo que aconteceu em 2011 […] conseguiríamos ver esse evento com muito mais antecedência porque temos duas entidades, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho de Finanças Públicas (CFP)”.

A sugestão é feita no livro ‘Portugal – Liberdade e Esperança. Uma Visão para Portugal 2030’, que motivou a conferência desta sexta-feira e no qual o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD. Neste, Miranda Sarmento identifica “a estagnação económica e falta de competitividade” como o principal problema da economia nacional, algo agravado pelo facto de o país destoar da generalidade dos Estados-membros da UE nesta trajetória nos últimos 20 anos.

Recordando a elaboração do programa eleitoral do PSD para as finanças públicas nas eleições de 2019 e deste ano, o economista confessa que tentou “expurgar ao máximo as palavras ‘estratégia’, ‘crítico’, ‘essencial’, ‘vital’, porque, se tivermos 20 prioridades, o país não se vai focar em nenhuma”. Como tal, a sugestão é que, além da qualidade das instituições, Portugal se concentre na qualidade do seu ensino e “no ‘elefante na sala’”, o problema demográfico que se adivinha.

Numa conferência que contou ainda com a presença de Paula Vaz Freire, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento aproveitou para deixar algumas críticas ao atual modelo de ensino superior, considerando que este não cumpre com o propósito de redistribuição normalmente associado à educação.

“Não devemos financiar diretamente as faculdades, a ideia dos numerus clausus não faz sentido […]. Este modelo que não privilegia a eficiência, mas também não privilegia a redistribuição – está completamente errado”, resumiu o autor.