Moçambique vai criar fundo soberano para gerir receitas do gás natural

Moçambique pode vir a encaixar 96 mil milhões de dólares nas próximas décadas em receitas obtidas com os projetos previstos de gás natural.

Moçambique vai criar um fundo soberano para gerir as receitas futuras do gás natural.

O estado moçambicano vai canalizar 40% das receitas totais de petróleo e de gás para este fundo nos primeiros 15 anos, para depois começar a alocar 50% das receitas, revela hoje a “Bloomberg”, que teve acesso ao projeto-lei.

Numa versão anterior, de 2020, deste fundo, o objetivo era dividir as receitas em partes iguais pelo governo moçambicano e pelo fundo nos primeiros 20 anos em funcionamento. Depois, esta fatia iria subir para os 80%.

O projeto-lei vai ser submetido ao parlamento moçambicano no final deste ano, segundo o ministério das Finanças.

O maior fundo soberano do mundo é o da Noruega – Norges Bank – que gere mais de um bilião de dólares de ativos e detém o equivalente a 1,5% de todas as cotadas no mundo. Este fundo gere as receitas obtidas com a exploração de petróleo da Noruega, sendo tutelado pelo governo e o parlamento norueguês. Em 2019, este fundo renunciou aos investimentos no sector petrolífero.

Como vai funcionar o fundo soberano de Moçambique?

O fundo vai ficar proibido de fazer investimentos em petróleo e em gás natural; se as receitas anuais ficarem abaixo do estimado, o Estado vai ter de entrar com o restante dinheiro; o banco central vai gerir o fundo através de uma unidade autónoma e pode contratar gestores externos; o Banco de Moçambique vai ganhar uma comissão de gestão que não pode exceder os 0,1% do capital do fundo e deve ser aprovada pelo ministro das Finanças; o ministério das Finanças deve nomear auditores independentes para inspecionar as contas do fundo.

As receitas vão começar a entrar nos cofres públicos moçambicanos só a partir de 2024.

O país lusófono tem vários projetos com o objetivo de passar a exportar gás natural. Moçambique é um dos países com as maiores reservas mundiais de petróleo. O país tem as terceiras maiores reservas provadas de gás natural de África somente atrás da Argélia e da Nigéria, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

Vários projetos no norte de Moçambique estão suspensos devido aos ataques do Estado Islâmico.

Moçambique pode vir a encaixar 96 mil milhões de dólares (98,2 mil milhões de euros) nas próximas décadas em receitas obtidas com a exploração de gás natural dos projetos da TotalEnergies e da ExxonMobil.

Já o projeto da italiana Eni, mais pequeno, deverá entrar em produção nas próximas semanas.

A Galp tem uma participação de 10% na promissora Área 4 na bacia de Rovuma, no norte do país, cujos operadores são os norte-americanos da ExxonMobil, os italianos da Eni e os chineses da CNPC. Mas este projeto tem conhecido vários atrasos devido à pandemia da Covid-19, o financiamento e o sataques de grupos terroristas islâmicos. Segundo uma análise divulgada recentemente pela consultora Rystad Energy, neste momento, a Exxonmobil está a finalizar o projeto antes de submeter o plano de desenvolvimento às autoridades moçambicanas.

“Sines tem potencial para ligação especial com gás natural de Moçambique”

O ministro português da Economia considera que a ambição moçambicana no gás natural pode vir a ser positiva para Sines e Portugal.

“Penso que o projeto de Moçambique é absolutamente decisivo e tem condições para avançar. Isto significa atenuar a dependência que temos da Rússia e haver um reequilíbrio no fornecimento de gás natural”, disse António Costa Silva ao JE no início de setembro, por ocasião da visita do primeiro-ministro ao país lusófono.

“A meu ver, Portugal tem alguma experiência nessa área e no mercado de GNL [gás natural liquefeito, em estado líquido para ser transportado mais facilmente] e pode cooperar com Moçambique para diversificar as fontes de abastecimento para toda a bacia atlântica. Moçambique está a olhar muito para a Índia, China e Pacífico, que são grandes consumidores, mas quando temos a ExxonMobil e a Total como operadores, muito provavelmente parte das cargas vem para o Atlântico”, afirma o ministro que também é um especialista na área da energia, fruto da sua carreira de décadas na indústria petrolífera como presidente da Partex.

António Costa Silva considera que o gás moçambicano pode ser importante para tornar Sines num porto dedicado ao transbordo de gás natural: os grandes navios metaneiros vindos dos países produtores em todo o mundo descarregam em Sines; o gás é então transferido para navios mais pequenos que seguem depois para os países do norte da Europa, mais dependentes de gás russo e cujos portos já estão congestionados com grandes navios.

“Se conseguirmos estabelecer em Sines um pólo importante para abastecer a Europa, provavelmente essas ligações fazem todo o sentido e reforçariam o potencial de Sines com ligação especial a Moçambique”, defende.

O ministro da Economia considera que o gás moçambicano “seria absolutamente fulcral para Portugal”, se Portugal conseguir “por Sines na Europa”. “Estamos a fazer todos os esforços para isso. Agora, a questão é fazer funcionar a componente comercial. Já estamos em contacto com os importadores alemães, polacos e dos países Bálticos; se se propiciar, coloca Sines no mapa”.

Conforme explica ao JE, “há um padrão do funcionamento dos navios metaneiros: se forem todos ao mesmo tempo para o norte da Europa não vai funcionar porque os portos já estão congestionados. A UE importa da Rússia 55 mil milhões de metros cúbicos de gás por ano, isso significa cerca de 1.400 a 1.500 navios que de repente terão de ir para o norte da Europa”.

“Sines com a história do transbordo pode contribuir para a estabilização das rotas mundiais e depois fazer essas ligações para todo o lado. Muitos desses importadores já perceberam isso e vamos ver no que resulta. Temos de lutar para pôr isso no terreno”, sublinha.

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