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Moção de rejeição do Chega ao Programa do Governo foi chumbada

A moção contou unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente. No debate que teve lugar antes da votação, André Ventura apelou diretamente ao PSD e à IL para formarem uma verdadeira oposição ao Governo socialista.
  • O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva (C), interrompe a intervenção do deputado do Chega, André Ventura, na sessão plenária para apresentação do programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República em Lisboa, 08 de abril de 2022. MIGUEL A. LOPES/LUSA
8 Abril 2022, 17h16

A moção de rejeição do Programa do XXIII Governo Constitucional apresentada pelo Chega foi chumbada esta sexta-feira, contando unicamente com os votos a favor dos 12 deputados do partido proponente.

A votação contou com a participação de 226 deputados no hemiciclo, sendo que a maioria votou contra — 133 votos do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Livre. A proposta contou ainda com 81 abstenções (PSD e Iniciativa Liberal) e 12 votos a favor.

“Este governo é ineficaz e será incapaz de nos levar a bom porto em tempos de crise profunda. Apelo diretamente ao Partido Social Democrata e à Iniciativa Liberal: é preciso clarificar hoje quem está do lado em que esteve o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista — e viu-se como terminaram, como o partido do táxi e da bicicleta — ou se queremos verdadeiramente ser oposição em Portugal”, afirmou André Ventura antes da votação.

De seguida, dirigiu-se em concreto a Rui Rio, que considera “um homem que sabe e é capaz de liderar”. Mesmo numa altura em que está da saída da liderança dos sociais democratas, está em causa se o PSD vai ser oposição ou se sustentará o governo socialista, argumentou.

O presidente do PSD já tinha anunciado na quinta-feira que o partido se ia abster por considerar que o objetivo “é apenas um número mediático”. “[O PSD] vai-se abster porque não tem interesse nenhum. O objetivo da moção de rejeição é dar aqui uma notícia, um certo espetáculo, um certo circo mediático, isso é com o Chega, não é connosco”, vincou aos jornalistas.

Ventura tinha justificado a moção no início desta semana. “Não é um programa de Governo, mas de propaganda eleitoral”, disse. Ademais, afirmou que o programa proposto pelo primeiro-ministro, António Costa, é o “mais vago dos últimos 25 anos”, sem medidas concretas, o que “não permite o escrutínio pelo Parlamento”.

O Programa do XXIII Governo Constitucional foi, assim, aprovado esta sexta-feira. O documento tem por base o programa eleitoral que o PS apresentou para as legislativas de 30 de janeiro e identifica quatro “desafios estratégicos” de médio e longo prazo: resposta à emergência climática, transição digital, interrupção da atual crise demográfica e combate às desigualdades.

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