[weglot_switcher]

Moody’s melhora rating da Madeira

O rating da Madeira foi revisto em alta, pela agência de notação financeira, devido a melhoria nas métricas financeiras e de dívida.
  • Andrew Kelly/Reuters
24 Maio 2023, 08h44

A agência de notação financeira Moody’s melhorou o rating da Região Autónoma da Madeira de Ba3 para Ba2 (grau especulativo), enquanto que o outlook passou de positivo para estável.

A melhoria do rating da Região é explicado pela Moody’s pela melhoria nas métricas financeiras e de dívida.

A agência de notação financeira diz também que tem a perspetiva que a performance fiscal da Região deve continuar a melhorar nos próximos dois anos.

A Moody’s destaca que a melhoria da performance fiscal da Região é baseada no “crescimento da receita, num melhor crédito, e por liquidez elevada, que tem suporte no governo central”, a que se junta também uma “forte governança regional”

Contudo a modificação no outlook de positivo para estável é explicada pela mudança que existiu também no outlook da República de positivo para estável.

A Moody’s salienta que espera que exista um aumento nas receitas fiscais da Região nos próximos dois anos, salientando a forte correlação que existe entre o crescimento do PIB no território nacional e também na Região.

A agência de notação financeira diz ainda que o crescimento da receita fiscal deve ajudar a “reduzir a dívida elevada” da Região, acrescentando que a dívida direta e indireta da Região deve rondar os 325% da sua receita operacional em 2024 e deve subir para os 366% em 2022.

“O crescimento económico vai aumentar a receita de impostos como o IVA, IRS e IRC. Num contexto de crescimento económico as transferências do Estado para a Madeira devem ser maiores (representam cerca de 20% das receitas operacionais da Região). Em adição, a Madeira é altamente dependente do turismo, que representa 21% do PIB da Região, sector que atualmente está a crescer em Portugal e na Madeira, atingindo níveis superiores aos da pré-pandemia, o que tem efeitos positivos na arrecadação de IVA”, explica a Moody’s.

Contudo a Moody’s alerta que a educação, o sector social e a saúde vão continuar a exercer pressão sobre o Orçamento Regional, salientando que essas despesas são difíceis de conter.

Fica ainda uma nota da Moody’s para o esforço que tem sido feito pela Região, como resposta à sua fraca situação fiscal, na contenção de despesa não essencial e na redução do custo da dívida.

“A Região tem feito um progresso significativo na redução da dívida aos fornecedores”, diz a agência de notação financeira.

A Moody’s salienta que se se materializarem as perspetivas económicas de médio/longo prazo do país, isso deve ajudar a “consolidar a situação fiscal” da Região e deve resultar também na redução dos défices orçamentais e do peso da dívida.

A agência de notação financeira considera que os riscos ambientais da Região são moderadamente negativos, referindo que os principais riscos estão nas cheias provocadas pela chuva. A Moody’s salienta as cheias, de fevereiro de 2010, e destaca que a Região atualmente está melhor preparada para lidar com esse tipo de riscos depois dos avultados investimentos realizados em infraestruturas, com o objetivo de reduzir os caudais de água.

A Moody’s diz ainda que a Região tem uma exposição moderadamente negativa a riscos sociais. Isso deve-se aos desafios do mercado laboral, o elevado desemprego jovem, o envelhecimento da população, o que deve afetar a despesa social e de saúde, sectores que representam uma grande porção das despesas da Região.

Em termos de governança a Moody’s dá uma perspetiva moderadamente negativa, o que reflete as dificuldades que a Região tem tido na redução dos seus elevados níveis de dívida, alerta a agência de notação financeira.

A Moody’s salienta os custos elevados de financiamento que a Região tem, sem garantias do Estado, e o rígido orçamento devido às responsabilidades da Região em áreas como a educação, a saúde, e os serviços sociais.

A agência diz ainda que uma melhoria no rating da Madeira se deveria a fatores como a “melhoria da sua performance fiscal, refletida numa melhoria dos seus balanços, a redução dos níveis do défice, e uma continuada redução do peso da dívida”.

Contudo o rating da Região poderia descer se existisse uma “degradação na sua performance operacional e nos rácios de dívida”, bem como se o “suporte que o Estado dá à Região se enfraquecer”.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.