Mota-Engil conclui financiamento para estradas no Quénia num total de 119 milhões

A Mota-Engil África anuncia que concluiu o financiamento para o Programa de Estradas da Anuidade Queniana (Lote 15 e Lote 18) num total de 131 milhões de dólares (119 milhões de euros). Trata-se do financiamento para a construção, financiamento e manutenção por 10 anos das autoestradas daquele país, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira. A Autoridade Contratante é a Autoridade de Estradas Urbanas Queniana (KURA).

“O valor total do projecto de ambos os lotes é de aproximadamente 131 milhões de dólares (o que inclui o custo de construção, custos de financiamento e custos de manutenção de 10 anos para estradas a serem devolvidos com e vida útil adicional de 8 anos)”, lê-se no comunicado.

O programa visa melhorar a rede rodoviária nacional do Quénia ao abrigo de um acordo de Parceria Público-Privada (PPP) onde o consórcio Mota-Engil é responsável pela conceção, engenharia, financiamento, aprovisionamento, construção e manutenção das respetivas estradas em troca de um contrato de anuidade a longo prazo regido pela Lei das Parcerias Público-Privadas do Quénia.

“O desenvolvimento das estradas será apoiado por um mecanismo de financiamento de anuidades, em que os pagamentos da Autoridade Contratante à Empresa do Projeto [Mota-Engil] serão efetuados a partir do Fundo de Anuidades Rodoviárias, com base na disponibilidade da estrada”, diz a construtora em comunicado.

O mesmo comunicado avança que “o governo da República do Quénia (GoK), através do Ministério dos Transportes e Infra-estruturas, representado pela Kenya National Highways Authority (KeNHA), Kenya Rural Roads Authority (KeRRA), e Kenya Urban Roads Authority (KURA) tinha identificado a necessidade de melhorar aproximadamente 2.000 km de estradas”.

“Estas estradas destinam-se a apoiar os sectores primários de comércio, turismo, agricultura e produção rural do Quénia, e as indústrias extrativas. Os troços de estrada melhorados reduzirão o tempo de viagem, diminuirão os custos de operação dos veículos, ligarão as populações rurais, e melhorarão a resistência às cheias”, acrescenta.

“As duas concessões atribuídas ao abrigo do Programa de Anuidade abrangem as melhorias do Lote 15 (aproximadamente 44,9 km e localizado na parte central do Quénia) e do Lote 18 (aproximadamente 35,1 km e localizado na parte ocidental do Quénia)”, refere a Mota-Engil acrescentado que “o Lote 15 e o Lote 18 requerem a melhoria das várias estradas, desde o cascalho até aos padrões asfálticos, beneficiando os residentes de 10 condados no Quénia”.

Duas empresas separadas foram criadas para gerir as concessões, a Infraconnect Fifteen Kenya Limited (Lote 15) e a Infraconnect Eighteen Kenya Limited (Lote 18).

“As estradas devem ser construídas durante um período de 2 anos e subsequentemente exploradas e mantidas durante um período de 8 anos (período total de concessão de 10 anos)”, explica a construtura portuguesa.

Há ainda a acrescentar que os dois projectos são apoiados pelo Stanbic Bank Kenya Limited (membro do Grupo Standard Bank) e “beneficiam de um Seguro de Risco Político da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA – membro do Grupo do Banco Mundial) que oferece protecção contra os riscos de restrição de transferências para a Mota-Engil África, e contra a expropriação, guerra e distúrbios civis, e violação de contrato”.