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Mota-Engil e Novo Banco vendem concessão de autoestradas do Douro Interior à Globalvía

O processo de concentração já deu entrada na Autoridade da Concorrência. O órgão regulador adianta que o Grupo Globalvía é detido pelos fundos de pensões OPTrust (Canadá), PGGM (Holanda) e USS (Reino Unido).
  • Mario Proenca/Bloomberg
19 Setembro 2020, 19h45

A Mota-Engil e o Novo Banco estão a vender o controlo sobre a concessionária de autoestradas do Douro Interior à Globalvía.

O processo já deu entrada na Autoridade da Concorrência (AdC), que explica no seu ‘site’ oficial que “a operação de concentração em causa consiste na aquisição pela GVI Inversiontes Portugal Unipessoal, Lda, do controlo exclusivo da SDI – Subconcessionária do Douro Interior, SA, e da Operadora DI – Operação e Manutenção Rodoviária, SA”.

Segundo o aviso da AdC, a GVI é “uma sociedade portuguesa que integra o Grupo Globalvía e que tem como objdeto a gestão, promoção, desenvolvimento e exploração de infraestruturas públicas de transporte, incluindo autoestradas e respetivas áreas de serviço”.

“Em Portugal , o grupo GVI detém o Grupo Transmontana, (constituído pela subconcessionária da subconcessão Autoestrada Transmontana, que integra um conjunto de lanços da autoestrada A4 e conjuntos viários associados, e as entidades que lhe prestam serviços de apoio) e o Grupo Beira Interior (constituído pela concessionária da concessão da Beira Interior, que integra um conjunto de lanços da autoestrada A23 e conjuntos viários associados, e as entidades que lhe prestam serviços de apoio”, esclarece o documento da Autoridade da Concorrência.

O mesmo aviso do órgão regulador da Concorrência adianta que o Grupo Globalvía é detido pelos fundos de pensões OPTrust (Canadá), PGGM (Holanda) e USS (Reino Unido).

Estes accionistas assumiram o controlo da Globalvía em março de 2016.

Por seu turno, a subconcessionária DI (Douro Interior) é “uma sociedade portuguesa que detém a subconcessão Douro Interior, a qual integra os seguintes lanços da autoestrada IP2 – Vale Benfeito/Junqueira; IP2 Pocinho/Longroiva; IP2 – Longroiva/Transcoso; IP2 – Trancoso/Celorico da Beira (IP5); IC5 – Murça (IP4)/Nó de Pombal; IC5 – Nó de Pombal/Nozelos (IP2); IC5 – Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas); IP2 – Macedo de Cavaleiros (IP4)/Vale Benfeito”.

De acordo com as mesmas informações da AdC, a Operadora DI é uma “sociedade portuguesa que se dedica à operação e manutenção dos anços de estrada incluídos na subconcessão Douro Interior, bem como à prestação de serviços conexos com tais atividades”.

O órgão regulador alerta que quaisquer observações sobre a realização desta operação deverão ser endereçadas à AdC no prazo de dez dias úteis contados da publicação do aviso, ou seja, até dia 2 de outubro próximo.

O Jornal Económico apurou junto de diversas fontes ligadas ao negócio que a concessão de autoestrada do Douro Interior é a última no setor rodoviário que se encontra integrada no portefólio da Mota-Engil e do Novo Banco, resultante da antiga Ascendi.

A 3 de agosto de 2016, foi anunciada publicamente a venda, por parte da Mota-Engil e do Novo Banco, acionistas da Ascendi, de sete concessionárias de autoestradas (seis em Portugal, uma em Espanha) ao fundo francês de investimento em infraestruturas Ardian.

O negócio, avaliado em cerca de 600 milhões de euros, envolveu a venda das concessionárias de autoestradas Ascendi Norte, Ascendi Beiras Litoral e Alta, Ascendi Costa de Prata, Ascendi Grande Porto, Ascendi Grande Lisboa, Ascendi Pinhal Interior e Autovía de los Viñedos, em Espanha.

A par da posição da Mota-Engil na Lusoponte, também a concessão do Douro Interior não foi abrangida por esta operação.

Como a Ardian quis manter a designação de Ascendi, a Mota-Engil constituiu uma subholding para gerir esta participação na Douro Interior, a Lineas, sendo que a empresa liderada por António Mota e por Gonçalo Moura Martins controlam cerca de 60% do capital social da Douro Interior, enquanto os restantes 40% estão nas mãos do Novo Banco.

Segundo a IP – Infraestruturas de Portugal, a subconcessão do Douro Interior foi adjudicada à Ascendi a 24 de novembro de 2008, então uma parceria entre a Mota-Engil e o entretanto extinto BES – Banco Espírito Santo.

Com uma extensão total de 242 quilómetros, esta concessão rodoviária integra o IP2 (eixo rodoviário europeu E802), entre Macedo de Cavaleiros e Celorico da Beira, e o IC5, entre Murça e Miranda do Douro (Duas Igrejas), ligando os distritos de Vila Real, Bragança e Guarda.

Já a Globalvía gere um total de 25 concessões de transportes em todo o Mundo, 18 concessionárias de autoestradas e sete de troços ferroviários, em países como Espanha, Portugal, Irlanda, Estados Unidos, México, Costa Rica e Chile.

O grupo diz servir um total de 250 milhões de utilizadores, em média, por ano.

Em Portugal, registou em 2017 um TMD – Tráfego Médio Diário de 7.635 veículos na concessão da Beira Interior, que tem uma extensão de cerca de 178 quilómetros, entre Torres Novas e a Guarda.

Na concessão Transmontama, com uma extensão de cerca de 194 quilómetros, a Globalvía registou um TMD de 7.180 veículos no ano passado.

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