Mourinho Félix diz que solução para crédito malparado será encontrada em 2017

Ricardo Mourinho Félix disse no Fórum da Banca que em 2017 será encontrada uma solução eficiente e geradora de valor para os ativos não performantes, referindo-se ao crédito malparado. Os bancos portugueses têm que ter níveis de capitalização adequados e que lhes permitam lidar de forma abrangente com os ativos improdutivos.

“Investimento em capital é essencial”, diz o governante que explica que o aumento de capital dos bancos é fundamental para gerar valor para os activos não produtivos. “A capitalização é essencial ao sistema bancário”, diz o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na sessão de encerramento da conferência de banca organizada pelo Jornal Económico e PWC.

Uma capitalização adequada é essencial para que se possa levar a cabo uma recuperação de ativos eficiente, que gere o máximo de valor para o sistema bancário e para a economia, preservando os ativos economicamente viáveis e os postos de trabalho que lhe estão associados. Este é seguramente o maior desafio que os bancos portugueses enfrentam no momento atual.

O sistema financeiro e o setor bancário desempenham um papel central nas economias de mercado desenvolvidas.

Portugal tem que ser capaz de “encarar de forma decisiva os problemas que o sistema financeiro e o sistema bancário enfrentam desde o início da crise das dívidas soberanas na área do euro, para que possa colher todos os benefícios da União Monetária”, refere o governante.

Ricardo Mourinho Félix elogiou ainda a solução encontrada para a CGD, com uma “gestão profissional” e elogiou o processo de venda do Novo Banco por ter atraído “muitos interessados”. Para além de elogiar a entrada da Fosun no BCP. 

“Foi com a consciência de que a estabilização do sistema bancário é um  dos maiores desafios que enfrentamos que, após a resolução do Banif, com custos elevados para os contribuintes, e imediatamente a seguir à aprovação do OE para 2016, iniciamos um processo de negociação com a Comissão Europeia que foi concluído em agosto”, acrescenta.

A título de exemplo cita medidas com forte impacto na estabilização do sistema financeiro. “A primeira refere-se à extensão da maturidade do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução por 30 anos, com uma taxa de juro fixa por períodos de cinco anos, indexada à taxa de juro da República”, diz.

“Esta medida desempenha um papel fundamental na redução da incerteza relativamente às necessidades de capital e à rentabilidade de capital novo que seja investido nos bancos portugueses por agentes privados. Esta medida elimina as incertezas relativas a eventuais impactos nos seus rácios de capital de eventuais posições negativas do Fundo de Resolução”, acrescenta.

Mourinho Félix disse ainda que os “mais diversos investidores têm desde então demonstrado interesse em particular em aumentos de capital de bancos portugueses no futuro”. Não citou mas está em curso uma tentativa de a Sonangol reforçar no BCP através de um novo aumento de capital do banco.

“O acesso a financiamento em condições idênticas à dos concorrentes é um factor de competitividade tão crítico como os custos salariais, o sistema fiscal e o nível de tributação ou a proteção dos direitos de propriedade”, disse o Secretário de Estado.

Sobre a CGD

“O que o Governo português apresentou em Bruxelas foi um projeto de banca pública único e inovador no contexto europeu. Um projeto assente em três pilares fundamentais, refere o Secretário de Estado por referência aos planos de recapitalização, reestruturação, e ao regime de incentivos dos gestores e colaboradores da Caixa.

O governante confirmou que o aumento de capital e a emissão de subordinadas avança depois da apresentação dos resultados anuais, ou seja no primeiro trimestre de 2017.

Ao mesmo tempo que anuncia que a conversão de CoCo´s (960 milhões de euros) em capital e a transferência de 50% da Parcaixa (500 milhões de euros), avança antes.

O plano apresentado implica o reconhecimento e a cobertura adequada de imparidades significativas, uma profunda restruturação da Caixa Geral de Depósitos que recentra a Caixa na atividade bancária em Portugal, e dá ao investimento público um retorno que seria capaz de atrair qualquer investidor privado.

“Com a conclusão da operação de recapitalização da CGD e a extensão da maturidade do empréstimo ao Fundo de Resolução o sistema financeiro português estará numa posição estável em termos de capital e poderá no ano de 2017 enfrentar com segurança o desafio de encontrar uma solução eficiente e geradora de valor para os ativos não produtivos dos bancos”, diz Ricardo Mourinho Félix que mais uma vez volta a a reafirmar que quer “uma Caixa pública, capitalizada e que financie a economia”.