Mulheres e crianças migrantes vulneráveis a violência sexual quando procuram refúgio

Os autores do relatório fazem uma série de recomendações, entre elas, a provisão de rotas legais para a segurança porque eliminaria a necessidade de viagens perigosas, mas também a prestação de serviços móveis de serviços essenciais como a contraceção de emergência após violação e procedimentos de acolhimento e asilo sensíveis ao género.

Credit: Philippa James

As mulheres e crianças que são forçadas a fugir de conflitos e perseguições enfrentam ameaças crescentes de violência sexual e de género quando procuram refúgio noutros países, revela esta quinta-feira um estudo liderado pela Universidade de Birmingham.

Com base em mais de 300 entrevistas a sobreviventes, o relatório indica que a violência continua ao longo das rotas de migração forçada, dado que são escassos os sistemas capazes de proteger as mulheres e crianças nesses contextos, as quais fogem muitas vezes sem recursos, estando frequentemente dependentes da caridade de outros.

Embora homens e minorias sexuais também estejam em risco — os requerentes de asilo transexuais e gays relataram sentir-se inseguros durante as viagens e no alojamento do asilo —, não são tão vulneráveis aos perigos da escravidão moderna e do tráfico sexual.

“Os participantes do nosso estudo sofreram violência em diferentes pontos das suas jornadas – seja violência do parceiro nas suas casas, violação e tortura em zonas de conflito, sexo ‘transacional’ para financiar a sua fuga ou transtorno de stress pós-traumático na sequência de entrevistas de asilo, detenção e moradia compartilhada”, apontou a professora de migração e diversidade da Universidade de Birmingham, Jenny Phillimore,

Os estudo destaca ainda que as vítimas não relataram ataques porque acreditavam que o seu estatuto era “ilegal” e muitas tinham medo de homens em posição de autoridade; que os sistemas de asilo e imigração podem ser fonte de novo trauma e que as estruturas de habitação e apoio podem criar maior risco de abusos para as vítimas. No fundo, “há uma falta de capacidade para atender às necessidades complexas” destes migrantes.

“Dada a extraordinária escala de abusos e exploração de pessoas em movimento e requerentes de asilo, é essencial que mais serviços móveis sejam fornecidos em trânsito para atender às suas necessidades. Os procedimentos de acolhimento e asilo devem proteger os sobreviventes migrantes forçados de mais danos e traumas”, disse a investigadora do projeto, Sandra Pertek, da Universidade de Birmingham.

Nesta linha, os autores do relatório fazem uma série de recomendações, entre elas, a provisão de rotas legais para a segurança porque eliminaria a necessidade de viagens perigosas. Para isso, é necessário o envolvimento de organizações humanitárias enquanto desenvolvem sistemas para capturar dados sobre as experiências complexas da violência de género em cada etapa da jornada.

Para além disso, “financiadores institucionais devem financiar a prestação de serviços móveis de serviços essenciais para migrantes forçados em movimento”, nomeadamente contraceção de emergência após violação; e “as agências de fronteira, imigração e asilo devem desenvolver procedimentos de acolhimento e asilo sensíveis ao género e garantir o acesso a habitação segura para sobreviventes”.

Os investigadores descobriram ainda que mulheres com vistos de cônjuge no Reino Unido, Suécia e Austrália relataram estar presas em relacionamentos abusivos, sendo que alguns parceiros as exploraram por dinheiro, ameaçando terminar o seu relacionamento e deportá-las se não alinhassem nos seus planos.

O projeto Sereda, que contou com a Universidade de Melbourne, a Universidade de Bilkent e a Universidade de Uppsala, “examinou a natureza e a extensão da violência de género vivenciada por migrantes forçados ao longo da sua jornada para a ‘segurança’ no Reino Unido, Austrália, Suécia, Turquia e Tunísia entre 2018-2021”, esclarece o comunicado enviado ao Jornal Económico.

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