Muros

Domingo passado voltei, pela televisão, a Berlim. Eu que conheci o Muro que dividia a cidade e eu que guardo um pequeno pedaço do Muro derrubado. Eu que visitei Berlim Ocidental e olhava, com um misto de perplexidade e de temor, para Berlim Oriental. E, domingo, percebi pela televisão que alguns jovens desconheciam as razões […]

Domingo passado voltei, pela televisão, a Berlim. Eu que conheci o Muro que dividia a cidade e eu que guardo um pequeno pedaço do Muro derrubado. Eu que visitei Berlim Ocidental e olhava, com um misto de perplexidade e de temor, para Berlim Oriental. E, domingo, percebi pela televisão que alguns jovens desconheciam as razões do Muro. Ou seja, não conheciam parte da história da nossa Europa na segunda metade do séc. XX.
Domingo, também, relia um esboço biográfico do Padre António Vieira, e a partir de Clóvis Bulcão a frase atribuída, na politicamente instável década de 1660, a Dona Luísa Gabriela de Gusmão – a mão do herdeiro ao trono de Portugal Dom Afonso: “Melhor ser rainha por um dia que duquesa toda a vida”. E o extraordinário Padre António Vieira bem nos recorda, com as suas singulares palavras, que “o juízo dos homens é mais temeroso que o juízo de Deus; porque Deus julga com o entendimento, os homens julgam com a vontade. (…) Na justiça dos homens (…) prevalece a inveja contra a inocência, a calúnia contra a verdade, a tirania contra a justiça (…)”.
E domingo revia, ainda, parte do processo de Timor Loro Sae em razão da expulsão de magistrados e funcionários portugueses ligados à cooperação judiciária. E revia em razão de ter tido o privilégio de participar, no momento em que cumpria o serviço militar obrigatório, na emocionante receção de uma das últimas bandeiras de Portugal erguidas, e que flutuavam, em Timor antes da invasão indonésia. E esta invasão ocorreu a 7 de dezembro de 1975. E recordo que o processo de descolonização daquele território se encontrava regulado pela Lei 7/75 de 17 de julho, que estabelecia “a constituição de uma Assembleia Popular até ao terceiro domingo de outubro de 1976 a escolher através de eleição direta, secreta e universal.” Sabemos que nem Portugal nem as Nações Unidas jamais reconheceram a anexação por parte da Indonésia. E sabemos do esforço português – esforço de diferentes atores políticos e da sociedade civil – para manter bem viva a legitimidade da independência de Timor Leste. E a Resolução 1272 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, datada de 25 de outubro de 1999, criou a Administração Transitória das Nações Unidas, entidade à qual foi atribuído o exercício da autoridade legislativa, executiva e judicial no período transitório que decorreu até à independência, formalizada em 20 de maio de 2002.
De repente um “muro judiciário” rebenta entre Portugal e Timor Loro Sae. É um sinal da história. Como o grande Padre António Vieira nos ensina quando forçado ao exílio por ter defendido Dom Afonso. Seja, também nesse tempo, “em relação aos homens da nação”, seja em relação a fontes de financiamento de uma “tal companhia de comércio”. Nada como reler a história. Ou, então, rever a história que tivemos o privilégio de sentir e viver!

Fernando Seara
Advogado

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