Museus gratuitos ao domingo? Sim, mas o Governo não sabe quando

O Orçamento de Estado 2017 prevê a gratuitidade dos museus ao domingo de manhã, uma medida que está a ser avaliada pelo impacto que poderá causar nas finanças dos museus.

O Governo ainda não avançou uma data para a entrada em vigor da regra proposta pelo PCP, que pretendia repor os termos existentes em 2011, antes do anterior governo de Passos Coelho, o responsável pelo fim da medida.

O Executivo deve adoptar “as medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14 horas para todos os cidadãos residentes em território nacional”, segundo se pode ler no Orçamento, excluindo os turistas e não residentes do âmbito da lei.

Neste sentido, o Partido Socialista apresentou uma proposta mais abrangente onde pretende reavivar o “compromisso de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados”. A medida irá a votação na próxima semana, segundo divulgam meios de comunicação.

Está legalmente previsto ainda a garantia de “compensação correspondente às entradas registadas através da reafectação de verbas do Fundo de Fomento Cultural” aos monumentos nacionais e museus.

O fundo referido existe para apoiar financeiramente atividades de promoção e difusão da cultura, subvencionar ações de defesa, conservação e valorização dos bens culturais e financiar projetos de carácter cultural.

Atualmente, a Rede Portuguesa de Museus oferece entrada gratuita no primeiro domingo de cada mês.