O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP, Rafael Nunes, voltou a reivindicar a descida do IVA sobre os combustíveis na Região Autónoma da Madeira, criticando a “inércia” do Governo Regional perante a escalada dos preços dos combustíveis.
A partir desta segunda-feira, dia 20 de junho, o preço do gasóleo aumentou pela terceira semana consecutiva, uma subida de 11 cêntimos, estando agora nos 1,883 euros ao litro. O preço da gasolina desceu ligeiramente, mas continua acima dos dois euros por litro (2,062 euros).
Neste contexto, o deputado do JPP alertou, na conferência de imprensa desta manhã, que decorreu na Assembleia da Madeira (ALRAM), para as dificuldades que atravessam as famílias “que simplesmente não conseguem aguentar este aumento brutal para abastecer os seus carros e comprar o básico das suas contas de supermercado”.
Rafael Nunes voltou, assim, a reivindicar a descida do IVA, de forma a devolver aos cidadãos “o que foi aumentado pela Troika para pagarmos a dívida deixada pelas anteriores governações” acrescentado, que a redução do IVA, já foi proposta várias vezes pelo JPP, e recusada pela maioria PSD agora coligada com o CDS.
O deputado voltou a estabelecer uma comparação com os Açores, onde foi aplicado o diferencial de 30% do IVA, considerando que os açorianos têm poupanças significativas na maioria dos produtos: “hoje, os Açores apresentam IVA de 4% (na taxa reduzida, na Madeira são 5%), 9% (na taxa intermedia, na Madeira são 12%) e 16% (na taxa normal os madeirenses pagam 22%), mais 6 pontos percentuais que nos Açores” apontou.
“Não faz sentido, que num momento em que todos sofremos as consequências da pandemia e da guerra na Ucrânia, venha o Governo vangloriar-se da pujança da receita fiscal, enquanto as empresas e os cidadãos fazem esforços astronómicos para aguentarem com estes preços e com os custos de vida.”
O partido mostra ainda indignação face ao facto de os madeirenses “continuarem a pagar os preços mais altos do país” devido à “intransigência” do Governo Regional. Nas propostas do JPP, o partido pede apneas “igualdade de tratamento, em relação, por exemplo, aos açorianos”, frisa Rafael Nunes.
O parlamentar concluiu, reafirmando que o JPP continuará a pressionar o Governo de forma a garantir “um alívio aos madeirenses” dizendo que “não somos portugueses de segunda”, merecendo os mesmos direitos.
