Nacionais mas pouco

O que é ser nacional dum determinado país? É o nascimento casuístico sob uma determinada bandeira?


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É bem sabido que nunca se é profeta na própria terra. Sobretudo quando a terra é pequenina e a praça só alberga meia dúzia de velhos, a maior parte deles oriundos do Restelo mas com grandes vozeirões. A recente intenção da França em retirar a nacionalidade a terroristas, para além de apenas pecar por tardia, vem ao encontro do que muitos (eu incluída e neste mesmo espaço) vêm dizendo.

Na altura, deparei-me com os argumentos da necessidade de manter os pilares basilares do nosso Estado de Direito, das liberdades e garantias que a nossa organização social e política criou ao longo de décadas. Nada contra, muito pelo contrário. Abdicarmos destes valores será admitirmos a derrota face ao terror.
Mas a liberdade e o direito não se podem impor e devem apenas pertencer e abranger os que respeitem e vivam segundo esses mesmos valores.

O que é ser nacional dum determinado país? É o nascimento casuístico sob uma determinada bandeira? É a aquisição por meios legislativos vigentes? Quer uma quer outra, não podem ser razões suficientes. Isso seria reduzir a Nação e o espírito de nacionalidade a meras formalidades.

Todo aquele que, declaradamente, repudia a sua nacionalidade, seja por atos concretamente praticados – caso de terrorismo –, seja por ações de preparação – o caso de treinos em campos de terroristas –, não devem poder ser considerados “nacionais” de determinado estado. Aliás porque, em bom rigor, estaríamos a “obrigá-lo” a assumir algo que, declaradamente, repudia.

Os jovens que cometeram os recentes atentados em Paris eram jovens franceses. O país que os viu nascer, que lhes deu toda a liberdade de crescerem, de acederem à educação, à saúde etc, foi o mesmo que atacaram. Independentemente  dos erros cometidos em termos de integração, estes jovens repudiaram tudo o que a França representa. Assim sendo, porque deveriam ser considerados franceses?
Nacionalidade é mais do que um cartão: é sangue, é partilha, é amor, é pertença.

O Estado de Direito é apenas um direito para os que entendem e cumprem os seus deveres.

Bravo, la France!

Manuela Niza Ribeiro
Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária

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