Não há notícias sobre o OE 2017, “o que é uma boa notícia”

O OE foi tão bem feito pelo Governo, que estivemos uma hora sem nos focarmos sobre o orçamento propriamente dito, disse Carlos Lobo, partner da EY, na sua intervenção na conferência ‘Orçamento do Estado 2017’, organizada pelo Jornal Económico e por aquela consultora. E recordou que o OE “é apenas mais um instrumento” da gestão da economia.

O ex-secretário de Estado socialista recordou que “nunca falamos da qualidade da despesa pública” e isso é uma discussão que importa fazer. A todos os níveis: saúde, justiça, tribunais e mesmo da própria comunicação, sob pena de o modelo nunca evoluir. “É o momento próprio de pensar nisso, não na alta teoria da reforma do Estado, mas apenas para se adaptar a este mundo digital”, disse.

Carlos Lobo recordou ainda que é preciso discutir não apenas o passivo (que gera défice) do Estado, mas também a qualidade dos activos. “Se me perguntarem se o Estado português é sustentável, não sei quais são os seus activos”, o que “é inaceitável” – logo, “também não consigo fazer a análise do passivo”.

Há muito a fazer para “termos qualidade na sindicância” das contas do Estado e da sua estrutura – mas, de qualquer modo, “a falta de notícias sobre o OU 2017 são boas notícias”.

Problema da banca

No período de debate, Rui Rio disse, sobre a banca, que “temos estado dominados por uma solução que é boa consoante o contribuinte está mais ou menos envolvido na solução”, o que é um erro. O que é necessário é ter uma perspectiva de longo prazo e de sustentabilidade. No Novo Banco, “não devemos estar amarrados a essa regra”.

Nuno Melo recordou que, dos seis bancos nacionais analisados pelas instâncias europeias, a CGD é, em termos de crédito concedido e de imparidades, é o segundo melhor banco a seguir ao BPI. Ora, questiona o euro-deputado, se a CGD precisa de cinco mil milhões de euros de capitalização, “o que precisarão os outros?”

Para Carlos Lobo, “é preciso ver ser o efeito de capitalização é, na perspectiva do Estado, justificável”. Mas “a banca e os bancos do século XX e do século XXI são muito diferentes”, o que remete para o facto de “o sistema ter um problema estrutural e não conjuntural”. E isso, afirmou, tem a ver com o que havia dito antes: há um novo paradigma para o sistema financeiro que deve ser pensado. Se possível com urgência.