Este ano, o atraso na apresentação do OE2020, decorrente do ciclo eleitoral, conduziu-nos ao debate da proposta bem em cima da quadra natalícia. Este período do calendário é tradicionalmente vivido pelos portugueses com alegria, esperança, paz social e alguma anestesia face aos problemas reais do país, que não encontram resposta à altura no Orçamento para 2020.
Porque este é o país com uma das maiores cargas fiscais do mundo (e que continuará a crescer), é o que tem um dos maiores endividamentos públicos da Europa, é o que tem visto a sua proteção social e de saúde a deteriorar-se e os seus serviços públicos a conhecer uma degradação crescente e assustadora. Mas como é o país em que os seus cidadãos não se resignam e que continuam a lutar e trabalhar por um futuro melhor, parece que tudo vai bem.
A nossa classe governativa vai-se contentando com um crescimento de pouco mais de um por cento, absolutamente anémico, quando o que necessitamos é de um crescimento robusto e de uma melhoria da nossa competitividade económica.
Mas, para já, as preocupações estão na cobrança de impostos, em se conseguir ter um excedente orçamental, um crescimento económico sempre revisto em baixa até à recessão, a continuar a não ter o investimento necessário (o terceiro pior da União Europeia), e assim vai crescendo ano após ano a despesa corrente face ao PIB Nacional.
Parece ter caído no esquecimento que o “poucochinho” que estamos a crescer ainda resulta muito do sacrifício e do esforço dos portugueses, esmagados por uma brutal carga fiscal que acumula recordes ano após ano (de 34,3% do PIB em 2017 para 34,9% do PIB em 2018, e perspetiva de 35,1% em 2020). Cresce a carga fiscal (0,2%) no exato esforço dos portugueses para o superavit orçamental que se estima de também 0,2%, ou seja, tudo à custa de mais e mais impostos.
Neste Natal, o presente para os portugueses deveria incluir medidas orçamentais que consigam contemplar uma economia mais robusta, competitiva e preparada para o futuro. Deveria incluir condições para acomodar um verdadeiro crescimento, acima de 4 ou 5%, absolutamente estratégico para os portugueses e para a economia nacional.
Só desta forma poderemos sonhar com um futuro melhor, pois sem criação de riqueza não pode haver, do ponto de vista público e também privado, o aumento dos salários mais baixos, que tanto nos deviam envergonhar.
Infelizmente, nesta matéria, continua a imperar a demagogia e, hoje, do que falamos é apenas da discriminação dos salários fixados por decreto governamental entre a disparidade pública e privada e não do mérito ou da produtividade, ou o que se vai discutindo é o aumento dos salários dos que já mais recebem, como os quadros técnicos do Estado, os juízes e procuradores da república (acima do salário do primeiro-ministro) e não daqueles que vivem com pouco mais de 500 euros por mês, que tristemente são um em cada quatro portugueses no ativo.
Deixo votos de um santo e feliz Natal para todos, com muita paz, felicidade e amor. Para o nosso país, desejo o maior dos presentes: crescimento económico, mais e melhor retribuição e valorização salarial, com mais poder de compra para os cidadãos, menos impostos e melhores serviços públicos. Vamos desejar e acreditar num Portugal que adoramos e em que vale a pena viver, trabalhar e sonhar!
