Na sua mensagem de Natal, António Costa afirmou: “A pobreza e a precariedade laboral são as maiores inimigas de uma melhor economia”. Esta afirmação é arrojada para um primeiro-ministro e a levar até às últimas consequências significa uma rutura tanto com a política levada a cabo pelos governos anteriores, como com o paradigma neoliberal que há muito se instalou na UE e teima em persistir na agenda e na governação das instituições europeias. Na verdade, a ideia de que primeiro é preciso crescer custe o que custar (leia-se, à custa da vida das pessoas e dos seus direitos), para depois redistribuir, compensando os estragos que entretanto foram provocados, representa um mito que deve ser desconstruído e combatido de uma vez por todas.
Uma economia que alicerça e faz depender os seus eventuais resultados do sacrifício do bem-estar social não é uma economia real. É apenas mercado que não olha a meios para andar à solta, desincrustado das boas amarras da política e das instituições sociais. E, tal como se viu com a austeridade, o tempo de compensar as pessoas acaba por ser quase sempre adiado.
Karl Polanyi referia o seguinte no seu livro A Grande Transformação – no qual elaborou uma brilhante leitura sobre os princípios político-económicos que marcaram o liberalismo dominante no seculo XIX: “A ideia de o mercado ser capaz de se auto-ajustar era uma mera utopia. Semelhante instituição não poderia existir duradouramente sem aniquilar a substância natural e humana da sociedade; destruiria fisicamente o homem e transformaria o meio ambiente no deserto” (p.120). Ou, dito de outra forma, sem política forte e determinada, capaz de enquadrar e controlar os mercados, estes jamais se ajustarão. Pelo contrário, os mercados adoram a política fraca submetida aos seus interesses e ao seu funcionamento. Uma política caraterizada pela ausência que abdique da defesa e da promoção dos direitos sociais e laborais.
A afirmação do primeiro-ministro representa assim a política a marcar presença, que reage contra essa prolongada ausência que contribuiu para alimentar os mercados de precariedade, de pobreza e de desigualdade. E, por isso, é muito bem-vinda. Ao pôr um travão à voragem dos mercados esta frase projeta uma maior ambição na medida em que considera que há muito mais economia para além destes. Uma economia construída partir dos direitos sociais que promova o conhecimento e a qualificação, e que tenha como pressuposto fundamental o bem-estar social e a qualidade de vida das populações.
É um grande desafio para 2017. Esperemos que a prática política esteja a altura e seja consequente com as bonitas palavras proferidas num jardim-de-infância decorado pelas cores do Natal. O país não necessita de mais efabulações e já nos cansa esta lonjura.
