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NATO. EUA incentivam Portugal a atingir meta de 2% do PIB para Defesa

Entretanto, os EUA não têm planos de reforço na Base das Lajes, indicou à Lusa fonte governamental norte-americana
2 Julho 2022, 09h07

Os Estados Unidos consideram Portugal um “importante Aliado da NATO”, mas incentivam o país a “fazer a sua parte” para cumprir a meta aliada dos 2% do PIB reservados à Defesa.

“Os Estados Unidos incentivam todos os Aliados da NATO a fazerem a sua parte para cumprir os compromissos [assumidos] na cimeira do País de Gales”, disse à Lusa fonte do Departamento de Estado norte-americano, em resposta por escrito, dois dias depois do final da cimeira de líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Em setembro de 2014, poucos meses após a anexação da Crimeia pela Rússia, os líderes da NATO, reunidos em cimeira no País de Gales, comprometeram-se a investir 2% dos respetivos PIB em Defesa.

Segundo estimativas divulgadas pela NATO, Portugal deverá reservar, em 2022, 1,44% do PIB à Defesa.

À entrada para a cimeira da NATO, na quarta-feira, António Costa afirmou que Portugal não se pode “objetivamente comprometer” com uma data para atingir a meta de 2% do PIB reservados à Defesa, afirmando que o país só assume “compromissos que pode cumprir” e invocando “a situação de incerteza” da economia global e a “grande determinação” em reduzir de forma “forte” a dívida pública.

Em conferência de imprensa na quinta-feira, após o final da cimeira, o primeiro-ministro afirmou ter transmitido essa mensagem à Aliança Atlântica, acrescentando que Portugal irá atingir a meta dos 2% “ao longo da década”.

Costa referiu ainda que Portugal pode “acelerar a convergência para esse objetivo” caso a União Europeia (UE) disponibilize fundos comunitários no âmbito da política comum de segurança e defesa.

Nas declarações à Lusa, o Departamento de Estado qualifica Portugal como um “importante Aliado da NATO” e um “amigo histórico”, referindo que as Forças Armadas dos dois países trabalham “lado a lado”, “fortalecendo a parceria e garantindo a segurança” de ambas as nações.

“Em conjunto com Portugal, os nossos militares estão a operar globalmente, desde a Roménia — no âmbito das medidas de segurança da NATO — a operações marítimas conjuntas no Atlântico”, refere o Departamento de Estado, em referência ao contingente militar português composto por 221 militares que se encontra atualmente na Roménia.

Numa referência à base das Lajes, operada pelas Forças Armadas norte-americanas, o Departamento de Estado — dirigido pelo Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken — realça que “os Açores desempenham um papel único e especial na amizade histórica entre os Estados Unidos e Portugal”.

“As nossas famílias, culturas e economias têm crescido em conjunto nos últimos 226 anos. Estes laços são a base sólida na qual a nossa prosperidade e segurança comum é construída”, indica.

“As relações entre Portugal e os Estados Unidos estão mais fortes do que nunca. Somos amigos, somos parceiros e somos aliados. E, tendo em conta que a maioria dos luso-americanos têm raízes nos Açores, somos também família”, adianta.

EUA sem planos de reforço na Base das Lajes

O Departamento de Defesa norte-americano não tem planos de reforço da sua presença militar na Base das Lajes e pretende manter a “parceria frutífera” naquela base açoriana, indicou à Lusa fonte governamental norte-americana.

“O Departamento de Defesa [responsável pela infra-estrutura militar] não está a planear qualquer mudança na postura atual da força [militar] na Base das Lajes”, disse fonte do Departamento de Estado, em resposta por escrito à agência Lusa, poucos dias depois de o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter anunciado o reforço da presença militar em países como Espanha, Itália, Reino Unido ou Alemanha.

“O Departamento de Defesa espera dar continuidade a esta parceria frutífera na Base das Lajes”, lê-se na resposta, onde é acrescentado que não existem atualmente “planos para diminuir o pessoal” norte-americano nos Açores.

No entanto, segundo o Departamento de Estado, “a USAF determinou que o atual contingente do 65.º Destacamento é inferior ao justificado, dadas as condições locais e as operações correntes”, prevendo-se a abertura de 45 vagas apenas para “responder a requisitos operacionais atuais”, e sem “representar qualquer missão operacional ou futuro aumento” da presença militar.

“O anúncio da USAF apenas autoriza a [divulgação das] posições. A aprovação do financiamento [para o efeito] tem de ser concedida através do processo orçamental do Departamento de Defesa, antes de se poder proceder às contratações”, é ainda indicado.

“O aumento de 45 funcionários irá responder a este desequilíbrio entre os requisitos da missão e os recursos humanos disponíveis. As 45 posições irão incluir uma mistura de oficiais da USAF e de alistados, assim como de posições para civis portugueses”, é indicado.

Washington mantém a base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, que pode ser utilizada para operações militares no âmbito da NATO, segundo o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.

No entanto, a partir de 2015 houve uma redução tanto da área da base das Lajes como do efetivo norte-americano, de 650 para 165 militares, decisão que implicou também o despedimento de mais de 400 funcionários.

O Departamento de Estado realça que “a presença nas Lajes do 65.º Destacamento da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF, na sigla em inglês) permite operações aéreas militares e comerciais no Aeroporto das Lajes, um dos três únicos aeroportos internacionais dos Açores” e que esta unidade presta diversos apoios a nível local, nomeadamente na navegação de aeródromos, resgate e emergências médicas.

Segundo o Departamento de Estado, “em colaboração com a Força Aérea Portuguesa, a USAF também apoia o controlo do tráfego aéreo e a segurança dos aeródromos”.

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