Neil Gorsuch é o homem nomeado por Trump para desempatar o Supremo Tribunal de Justiça

Donald Trump nomeou esta terça-feira Neil Gorsuch como nono juiz do Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, para ocupar o lugar que ficou vazio após a morte de Antonin Scalia, em 2016. A decisão será agora submetida ao Senado, para aprovação.

Neil Gorsuch, de 49 anos, é um juiz federal conservador, considerado por Donald Trump como “o melhor juiz no país para o Supremo Tribunal”. Gorsuch ocupava até agora o cargo juiz do Tribunal de Recurso pelo 10º circuito, para o qual foi nomeado em 2006 por George W. Bush.

É um seguidor do “originalismo”, defendendo uma interpretação mais literal do conjunto de leis consagrado na Constituição americana, tal como foi Antonin Scalia.

Neil Gorsuch é também conhecido pela defesa dos direitos religiosos e teve um papel ativo num polémico caso de violência policial, em 2013, ao defender que não houve uso excessivo da força por parte das autoridades, que terão atingido um jovem na cabeça com uma arma de taser, conduzindo-o à morte.

Doutorado em Direito pela Universidade de Oxford, Neil Gorsuch é o mais novo juiz indicado para o cargo, que é vitalício. Já trabalhou com dois oficiais do Supremo Tribunal, Byron White e Anthony Kennedy.

De acordo com a lei norte-americana, a nomeação de Donald Trump terá de obter agora a “recomendação e consentimento do Senado”. O processo entre a nomeação e a aprovação definitiva de Neil Gorsuch pode demorar até três meses. O cargo que poderá vir a ocupar pertencia ao juiz conservador Antonin Scalia, que morreu de morte súbita em fevereiro do ano passado. Barack Obama tentou substituir Antonin Scalia por Merrick Garland, um candidato liberal moderado, mas o Senado rejeitou a nomeação.

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano é composto por nove juízes, para que possa haver um desempate partidário. Com a morte de Scalia, o Supremo Tribunal ficou com um equilíbrio de forças pouco favorável à tomada de decisões: quatro conservadores e quatro liberais. Se for aprovado, Neil Gorsuch vem desempatar o sistema e possibilitar a implementação das promessas eleitorais de Donald Trump, como o fecho de fronteiras a imigrantes provenientes de países “perigosos” e o porte de armas.