Nem Passos o segurou. Macedo recusa responsabilidades

O ministro da Administração Interna saiu em defesa do Governo e da autoridade do Estado, saiu com a autoridade diminuída, saiu do Governo e… da investigação dos vistos gold, terá mesmo saído?   O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou ao país, no domingo passado, a sua decisão de se demitir e as primeiras […]

O ministro da Administração Interna saiu em defesa do Governo e da autoridade do Estado, saiu com a autoridade diminuída, saiu do Governo e… da investigação dos vistos gold, terá mesmo saído?

 

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou ao país, no domingo passado, a sua decisão de se demitir e as primeiras palavras dirigiu-as ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a quem agradeceu por lhe ter pedido que “fizesse uma ponderação”, a qual viria a reforçar a sua convicção de que apesar de “pessoalmente não ser responsável por nada do que está em causa nos vistos gold”, a sua autoridade política “ficou diminuída”, e por isso, a saída do Executivo foi o único caminho encontrado para esta situação.
“Saio para defender o Governo e a autoridade do Estado”, afirmou Macedo que não deixou de sublinhar que “um ministro nesta pasta, com a tutela de áreas tão sensíveis, não pode ter nunca a sua autoridade diminuída”.
Miguel Macedo fez ainda questão de assumir que esta sua demissão assentou em critérios meramente políticos porque, e frisou-o uma vez mais, não é “responsável por nada do que está em causa nos vistos gold”.
Sobre este caso, batizado pela Polícia Judiciária (PJ) de “operação labirinto”, numa investigação que levou à detenção de 11 pessoas (devido a suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato), entre elas altos funcionários do Estado, alguns com relações de proximidade pessoal e profissional com o ministro, Macedo foi peremtório e frisou que “quem eventualmente tenha violado a lei deve ser responsabilizado pelos seus atos”. Por último, garantindo pautar a sua vida “pelo escrupuloso respeito pela separação de poderes”, Macedo defendeu que tudo deve ser investigado até ao fim.

Macedo – o lúcido
Diante da decisão de Miguel Macedo, os partidos políticos já vieram reagir. E “lucidez” e “dignidade” são adjetivos escolhidos para retratar a tomada de decisão do ministro da Administração Interna. Apesar de que, para a oposição a demissão “sabe a pouco” face à gravidade em que está envolto o caso de atribuição irregular dos vistos gold em Portugal.
Assim, para o PSD, a demissão de Macedo traduz-se numa atitude de “imensa dignidade”, enquanto o PS evidencia a “lucidez” que veio contrastar com a “falta de lucidez política do primeiro-ministro, Passos Coelho”. Por seu turno, o CDS-PP elogia o trabalho desenvolvido e lamenta a saída, enquanto PCP e BE apontam insuficiência nas reações e se concentraram principalmente em criticar a atribuição dos vistos gold.
A atitude de Miguel Macedo “revela uma imensa dignidade”, afirmou o deputado e vice-presidente do PSD, José Matos Correia,. “A situação foi gerada por um caso concreto, uma circunstância de que todos temos conhecimento. Não tem nenhuma relação com outro tipo de situações que dizem respeito a outros membros do Governo”, disse, manifestando “confiança na capacidade do primeiro-ministro” para decidir sobre a composição do executivo em resultado da saída.
Por outro lado, o CDS lamenta a saída, lembrando que Macedo “assumiu sempre o espírito da coligação” no Executivo: “respeitamos as razões que invocou mas não deixamos de lamentar a sua saída”, disse Nuno Magalhães.
Por outro lado, segundo Marcos Perestrello, vice-presidente da bancada socialista, “a lucidez política que o ministro Miguel Macedo teve ao perceber que não tinha condições para continuar a exercer o seu mandato contrasta com a falta de lucidez política do primeiro-ministro, que, numa primeira fase, entendeu que havia condições para que Miguel Macedo continuasse a exercer funções governativas”.
Já o partido comunista defende que a demissão “não é suficiente”, tendo em conta que as “consequências políticas deste caso vão bem mais fundo do que a responsabilidade do ministro da Administração Interna”, afirmou João Oliveira, líder parlamentar comunista.
Por seu turno, o Bloco de Esquerda defende que a demissão do ministro comprova a necessidade de extinguir as autorizações, visto favorecerem “interesses totalmente alheios à população portuguesa e a especulação imobiliária”, não criando “um único emprego a não ser a afluência de grandes somas de dinheiro que circulam em circuitos indesejáveis”.

PJ investiga ligação de Macedo a Figueiredo
Vários órgãos de informação portugueses avançaram estar a ser alvo de investigação da PJ um fim de semana, em junho último, que terá sido palco de um encontro perto da fronteira com Espanha (Ayamonte, junto a Vila Real de Santo António) entre Miguel Macedo e António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), um dos principais suspeitos entretanto detidos pela PJ, no âmbito da “operação labirinto”. A polícia suspeita que os intervenientes tivessem o objetivo conseguir conversar “longe das escutas” e que, assim sendo, possa ter sido um momento relacionado com este processo.
Segundo avança o Correio da Manhã, para além da conhecida proximidade a Figueiredo, e da alegada viagem à fronteira para fugir às escutas, também “pesa” o episódio do pedido de um bilhete para a Champions, feito pelo ministro, e que seria para o empresário chinês Zhu Xiaodong, sócio da filha de Figueiredo na Golden Vista Europe, a qual também consta entre os 11 detidos na “operação labirinto”.
Importa sublinhar que Miguel Macedo não é suspeito no caso, mas admitiu ter relações próximas com várias pessoas visadas no processo.
Entretanto, os arguidos começaram a ser ouvidos ontem no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Manuel Jarmela Palos, diretor do serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi um dos primeiros a ser ouvido, e admitiu ter agilizado alguns processos para a concessão dos vistos gold, escreve o Diário de Notícias. Segundo o DN, Manuel Palos acelerava os processos a pedido especial, não só de António Figueiredo como de outros “altos funcionários do Estado”, mas sem receber contrapartidas financeiras, diz. Palos terá afirmado que o fazia por ter “instruções políticas para fazer tudo para dinamizar os vistos gold” ou as autorizações de residência.
Uma “instrução política” que não terá vindo do gabinete de Paulo Portas, grande impulsionador da medida, segundo escreve o mesmo jornal. “Daqui não houve certamente nenhuma instrução política”, descartou fonte do gabinete do vice-primeiro-ministro em declarações ao DN.

 

Sónia Bexiga/Lusa

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