No colo italiano não se aninham muitos mais

O desespero leva-os a partir sem olhar para trás e sem plano B. Sabem que também merecem uma vida melhor mas primeiro há que salvar-se. Não levam bagagem e em alto mar vão enchendo a barriga com esperança. Para os refugiados que se lançam ao Mediterrâneo, os próximos tempos serão de incerteza quanto ao estar […]

O desespero leva-os a partir sem olhar para trás e sem plano B. Sabem que também merecem uma vida melhor mas primeiro há que salvar-se. Não levam bagagem e em alto mar vão enchendo a barriga com esperança.

Para os refugiados que se lançam ao Mediterrâneo, os próximos tempos serão de incerteza quanto ao estar de facto a salvo e à possibilidade de reconstruir as suas vidas noutro país, especialmente em Itália.

Da observação atenta e acompanhamento dos processos judiciais de extradição em curso, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que Itália, neste momento, não oferece garantias suficientes em matéria de estruturas de acolhimento para os milhares que pedem asilo a este país. Para o Tribunal, tendo em conta a atual situação do sistema de acolhimento de Itália, “a possibilidade de que um número significativo de extraditados para aquele país acabe por ficar sem acomodação ou que seja colocado em instalações superlotadas em condições insalubres e violentas não é infundada”. E neste contexto, acumulam-se os casos de quem consegue chegar a outros países europeus e, ao ser confrontado pelas respetivas autoridades com ordens de regresso a Itália, se recusa determinantemente.

Um dos casos acompanhado pelo Tribunal, já em processo judicial, envolveu um casal afegão com seis filhos que se recusou a acatar as ordens das autoridades suíças que apontavam uma só saída: o regresso a Itália. Analisada a situação, o Tribunal concluiu que a ordem de expulsão constituía uma violação ao Artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, no qual consta a “proibição de tratamentos desumanos ou degradantes”, já que as autoridades suíças se preparavam para enviar a família para a Itália sem ter assegurado, da parte das forças congéneres, de que seriam tomadas as medidas necessárias para a receção da família.

Sobre o percurso desta família, sabe-se que Golajan Tarakhel e a sua mulher, Maryam Habibi, chegaram à costa da Calábria a 16 de julho de 2011, e só mais tarde avançaram para outros destinos, designadamente Áustria e Suíça, tendo este último sido alvo do pedido de asilo. No entanto, as autoridades suíças decidiram não analisar o pedido, alegando que Itália é o Estado responsável pelo caso e ordenaram a extradição.

Importa sublinhar que esta é a primeira vez que o tribunal de Estrasburgo decide contra o retorno de requerentes de asilo para a Itália vindos de outro país europeu. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos conta agora com cerca de 20 casos da mesma natureza e que aguardam por análise e decisão.

Triton por Mare Nostrum originará mais mortes?
Para a Amnistia Internacional a redução das operações de patrulhamento no Mediterrâneo organizadas para combater a imigração clandestina pode vir a ter um efeito colateral trágico, para além da expectável perda de eficiência na prevenção da chegada de imigrantes ilegais à Europa. Não assistiremos a um aumento significativo do número de mortes, entre aqueles que para chegar ao Velho Continente enfrentam a dureza do mar? – questiona e alerta a Amnistia.
Esta questão “galgou” a lista das preocupações de algumas organizações de defesa dos direitos humanos a partir do momento em que foi tornado público que a operação italiana Mare Nostrum — que monitoriza a deslocação de imigrantes clandestinos que tentam cruzar o Mediterrâneo em embarcações precárias — seria substituída pela operação Triton, da responsabilidade da União Europeia, mas que atuará a uma escala menor. Isto numa altura em que as mais recentes estimativas apontam para um quadro de, apenas em 2014, mais de 3 mil mortes de imigrantes vindos do Norte da África e Médio Oriente, vítimas de naufrágios e outros acidentes.

Em entrevista à BBC, o presidente da Amnistia Internacional em Itália, Gianni Rufini, criticou “fortemente” a substituição da operação Mare Nostrum pela Triton. Rufini defende que a menor capacidade de atuação da operação europeia comprometerá a monitorização das embarcações ilegais que chegam quase diariamente a Itália. “Basta ver o seu raio de ação, o seu mandato, o orçamento limitado ou a fraca participação da marinha dos Estados-membros para perceber que a operação não conseguirá salvar vidas como Itália tem feito com a operação Mare Nostrum”, sublinhou Rufini.

De recordar que a operação Mare Nostrum foi criada pelo Governo em outubro de 2013, após a tragédia de Lampedusa, a maior já ocorrida no Mediterrâneo, e que se traduziu na dramática perda de 366 vidas após um incêndio no barco em que viajavam. Em apenas um ano de atividade, a operação italiana resgatou mais de 150 mil imigrantes, entre eles cerca de 22 mil crianças e adolescentes, e prendeu 330 traficantes de pessoas.
“Espero que o Governo italiano repense a sua posição e decida manter a operação Mare Nostrum, porque a necessidade de dar assistência aos refugiados é a mesma do que há um ano”, concluiu Rufini.
Apesar da crise económica, o Governo italiano destina mensalmente 9 milhões de euros para as ações de controlo de embarcações clandestinas no Mediterrâneo, enquanto a operação Triton terá um orçamento de 2,9 milhões de euros por mês.

Sónia Bexiga

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