NOS rejeita coima da Anacom e “reagirá nos tribunais”

A operadora, à semelhança da Vodafone e MEO, já reagiu à decisão da Anacom que prevê a aplicação de coimas que ascendem aos 15 milhões de euros.

Edifício-sede da NOS, em Lisboa

A NOS “não se revê” na decisão da Anacom de aplicar coimas que ascendem aos 15 milhões de euros e “reagirá nos tribunais em conformidade”, confirma fonte da operadora ao Jornal Económico (JE).

Em causa está uma decisão do regulador, conhecida esta segunda-feira, que prevê a aplicação de coimas no valor total global de 15 milhões de euros a quatro operadores. Além da NOS, a decisão estende-se aos concorrente MEO, Vodafone e Nowo.

“A NOS não se revê nesta decisão que remonta a 2016 e reagirá nos tribunais em conformidade”, refere a mesma fonte.

Também a Vodafone e a MEO já reagiram, em linha com a NOS. A MEO discorda “totalmente” das imputações e a Vodafone diz estar “convicta da legalidade” da situação.

A decisão da Anacom prende-se com o facto de os operadores não terem “comunicado de forma adequada as alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes”.

Esta situação constitui “prática de contraordenações graves por não terem prestado informações” ao regulador, nota o comunicado divulgado esta manhã.

A maior fatura foi aplicada à MEO no valor de 6,677 milhões. Já à NOS foi aplicada uma coima de 5,2 milhões de euros e à Vodafone de 3,082 milhões de euros. Já a Nowo foi sancionada em 664 mil euros.

A Anacom explica que os comportamentos “prendem-se com a falta de informação, no prazo contratualmente previsto, sobre o direito de os assinantes poderem rescindir os seus contratos sem qualquer encargo, no caso de não concordarem com o aumento de preços propostos pelos operadores”.

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