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Nota da liquidação do IRS: Como posso ver quanto o Fisco me cobrou?

O documento da Autoridade Tributária e Aduaneira, com o cálculo para determinar o imposto, é enviado por correio ou email para os contribuintes.
18 Abril 2018, 09h30

Abatimentos, rendimento global e coletável, deduções específicas e ao rendimento, coeficiente conjugal, retenções na fonte, juros ou sobretaxa são alguns dos elementos que constam da nota da liquidação do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).

O documento da Autoridade Tributária e Aduaneira é enviado por correio ou email para os contribuintes e inclui os valores considerados para calcular o impostos, o que permite ao cidadão conferir quanto (e como) é que o Fisco lhe cobrou de IRS. Geralmente, aqueles que têm direito ao reembolso recebem a devolução antes da nota de liquidação (que também pode consultar no Portal das Finanças).

“A nota de liquidação é uma demonstração do cálculo que as Finanças fizeram para determinar se já pagou o imposto devido, com base nos dados que mencionou na declaração de IRS e noutros que já estavam na posse da Autoridade Tributária”, explica a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

O montante que o contribuinte teria de pagar de IRS está estipulado na parcela relativa à coleta líquida [exemplo: 9.144,96 euros], ao que se soma a sobretaxa [exemplo: 356,48 euros]. “Assim, apesar do reembolso de 1.152,35 euros, a verdade é que o contribuinte pagou cerca de 9.500 euros de IRS”, explica a associação, com o apoio de uma nota demonstrativa da liquidação do IRS.

Exemplo de nota da liquidação do imposto

 
Ano dos rendimentos Data da compensação
05-08
 N.º da liquidação
5003087256
Data de liquidação
05-25
 
1 Rendimento global € 42.203,28
2 Deduções específicas € 4.564,00
3 Perdas a recuperar € 0,00
4  Abatimentos € 0,00
5  Deduções ao rendimento € 0,00
6  Rendimento coletável [1-(2+3+4+5)] € 37.639,28
7  Quociente rendimentos anteriores / propriedade intelectual € 0,00
8  Rendimentos isentos englobados para determinação da taxa € 0,00
9  Total do rendimento para determinação da taxa (6+8-7) € 37.639,28
10  Coeficiente conjugal 1; taxa 37,000% —-
11  Importância apurada (9:coef. x taxa) € 13.926,54
12  Parcela a abater € 2.680,00
13  Imposto anos anteriores / propriedade intelectual € 0,00
 14  Imposto correspondente a rendimentos isentos € 0,00
15  Taxa adicional [(0,00 x 0,000% + 0,00 x 0,000%) x 1] € 0,00
16  Imposto relativo a tributações autónomas € 0,00
17  Coleta total [(11-12) x (1 ou 2) + 13 – 14 + 15 + 16] € 11.246,54
18  Deduções à coleta € 2.101,01
19  Benefício municipal (0,00% da coleta) € 0,00
20 Acréscimo à coleta € 0,00
21  Coleta líquida [17 – 18 – 19 (>=0) + 20] € 9.144,96
22  Pagamentos por conta € 0,00
23  Retenção na fonte € 10.592,00
24  Imposto apurado [21 – (22 + 23)] €  1.447,04
25  Juros de retenção – poupança € 0,21
26  Sobretaxa – resultado € 356,48
27 Juros compensatórios € 0,00
28  Juros indemnizatórios € 0,00
 Valor a reembolsar € 1.090,77

Fonte: DECO

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