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Nova Zelândia vai proibir venda de casas (já construídas) a estrangeiros em 2018

O objetivo é travar o aumento dos preços da habitação e tornar a compra de casa mais acessível para os neozelandeses..
31 Outubro 2017, 08h26

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciou hoje que vai ser proibida a venda de casas já construídas a estrangeiros no início do próximo ano, de modo a travar o aumento dos preços da habitação.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa após um reunião do seu gabinete, que prestou juramento na quinta-feira após eleições em que a sua formação, o Partido Trabalhista, fez campanha contra a especulação imobiliária estrangeira.

Segundo Ardern, o objetivo da medida, partilhado pelos parceiros de coligação, New Zealand First e Verdes, é evitar que especuladores estrangeiros comprem imóveis existentes no país e tornar a compra de casa mais acessível para os neozelandeses.

“Mantemo-nos firmemente a favor de que [o acesso a uma] casa é um direito”, afirmou a primeira-ministra.

Jacinda Ardern afirmou que entre o Natal e o final do ano espera aprovar a legislação necessária para alterar a lei de investimento estrangeiro para que a habitação passe a ser qualificada como “sensível”.

Segundo a dirigente, a medida irá proibir a aquisição de casas já construídas a quem não tem cidadania neozelandesa ou residência no país, à exceção dos cidadãos australianos, dado que os neozelandeses também podem comprar propriedades na Austrália.

A proibição não irá afetar a venda de terrenos em zona residencial para a construção de casas nem a compra de frações em planta. Os atuais proprietários estrangeiros também não sofrerão qualquer impacto com a medida.

Ardern também garantiu que a medida não vai beliscar uma série de tratados bilaterais de comércio livre nem o Acordo Transpacífico (TTP, na sigla em inglês) se as mudanças forem aprovadas antes da ratificação do acordo multilateral após a saída dos Estados Unidos do pacto.

A habitação constitui um dos focos do debate político na Nova Zelândia face à escalada dos preços que, nos últimos anos, quase duplicaram em lugares como Auckland, a quarta cidade menos acessível do mundo, segundo a consultora especializada Dempographia.

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