Novas concessões no porto de Leixões na reta final

Estado, ETE e Grupo Yildirim, concessionários dos terminais de carga geral e de granéis sólidos e de contentores do porto de Leixões com acordo à vista.

A renegociação dos contratos de concessão dos terminais portuários do porto de Leixões, que têm estado a ser negociados entre o Estado português e os respetivos concessionários privados, está na sua fase final e os seus resultados deverão ser conhecidos publicamente em breve. Em causa estão os contratos dos terminais de carga geral e granéis sólidos – TCGL, gerido pela ETE – Empresa de Tráfego e Estiva – e de contentores – TCL, gerido pelo grupo turco Yildirim (ex-Tertir, anteriormente integrada na Mota-Engil), em associação com a ETE.

“O processo de renegociação dos contratos de concessões dos terminais portuários de Leixões estão muito bem encaminhados e deverão estar concluídos em breve”, revelou João Carvalho em declarações ao Jornal Económico.

O presidente da AMT adiantou que a entidade reguladora dos transportes tem participado no processo negocial na qualidade de observadora, “no sentido de abreviar o processo quando tivermos de dar o nosso parecer”.

“A renegociação dos contratos existentes é uma imposição e o seu grande objetivo é a diminuição da fatura portuária nacional. Qualquer contrato existente terá de ser alterado. Qualquer alteração terá de vir a nós, temos de nos pronunciar”, explica João Carvalho. A elaboração dos pareceres sobre os novos contratos alterados das concessões dos terminais portuários de Leixões deverá ser um processo pacífico e rápido, uma vez que na qualidade de observadores, a AMT foi apresentando diversas sugestões a ambas as partes no âmbito do processo negocial que decorre há vários meses entre o Estado e os concessionários privados.

Também em declarações ao Jornal Económico, Luís Nagy, CEO da ETE, confirmou o desfecho próximo deste processo negocial. “As negociações estão bem encaminhadas, mas não faz sentido que eu avance com mais detalhes quando estão ainda a haver negociações”, avançou o responsável pelo grupo líder no setor marítimo-portuário nacional.

Quanto a ‘timings’ sobre os processos negociais que vão ser encetados para outros terminais portuários em outros portos nacionais, Eduardo Nagy explica que “a senhora ministra do Mar considerou que o porto de Leixões deveria ser o primeiro onde se procederia a esta renegociação dos contratos, e que iria depois para outros portos, e não tratar de tudo em simultâneo”. A renegociação das concessões dos terminais portuários dos portos de Sines, Setúbal, Lisboa e Aveiro deverá arrancar em 2017. Mais detalhes sobre a calendarização de cada um dos processos deverão fornecidos na próxima segunda-feira, na apresentação da “Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária”, que irá decorrer em Sines, com as presenças de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, e do primeiro-ministro António Costa.

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