Novas pensões da função pública caem para metade em março

O número de novas pensões de velhice pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) caiu 49,7% em março face ao mesmo mês do ano passado, revela a Síntese de Execução Orçamental publicada ontem. Reformaram-se 374 funcionários públicos, praticamente metade do número registado há um ano.

O valor médio das novas pensões de velhice era, em março, de 1.063,5 euros, mais 2,1% do que em março de 2016. Já a despesa com estas pensões caiu 48% para 394,3 milhões de euros.

De acordo com o documento da Direção Geral do Orçamento (DGO), o número total de novos pensionistas, incluindo pensões por velhice, sobrevivência, invalidez e outros era de 1.421, uma redução de 8,2% comparando com o período homólogo.

Porém, o número de pensões de sobrevivência voltou a subir em março 35,6%, para 899 novas pensões depois de, em fevereiro, ter aumentado mais de 20%. A despesa com as pensões de sobrevivência cresceu 32% em março, para 461 milhões de euros, ultrapassando os gastos com as pensões de velhice. O valor médio da pensão de sobrevivência era de 513 euros.

Em março, a CGA pagava um total de 640.235 pensões (menos 0,7% face ao mês homólogo), com um valor médio por pensão de 1.130,3 euros (menos 1% face a março de 2016).

Os funcionários públicos podem pedir a aposentação antecipada aos 55 anos de idade e 30 anos de descontos, mas sofrem elevadas penalizações pelo fator de sustentabilidade e pela antecipação face à idade legal (0,5% por cada mês de antecipação).