Novas tabelas de retenção já estão publicadas. Saiba quanto vai descontar de IRS todos os meses de 2023

Já estão publicadas as tabelas de retenção na fonte para 2023: no primeiro semestre, vai aplicar-se o modelo atual, mas com taxas atualizadas. E no segundo semestre, as taxas passarão a ser marginais, para evitar regressividade.

Cristina Bernardo

O Governo publicou esta segunda-feira em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar ao longo de 2023. Assim, os trabalhadores dependentes e os pensionistas já podem calcular quanto dos seus rendimentos irão descontar ao longo do próximo ano, sendo que o modelo irá sofrer alterações a meio do próximo ano, de modo a combater a regressividade do imposto.

A regra atualmente em vigor dita que, todos os meses, os salários e as pensões são sujeitos a uma taxa de retenção na fonte, que varia consoante o valor do ordenado e a situação familiar do contribuinte.

Essas taxas tendem a ser atualizadas anualmente em função, por exemplo, da subida do salário mínimo. Ora, no próximo ano, a retribuição mínima mensal garantida vai crescer para 760 euros (761,6 euros na Administração Pública), pelo que o despacho publicado esta manhã define precisamente que o limite até ao qual as remunerações ficam isentas dos referidos descontos mensais subirá para 762 euros.

De notar, contudo, que esse modelo será alterado a meio de 2023, tal como já tinha anunciado o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado. Em vez de uma taxa única de retenção na fonte por escalão de rendimento passará a ser aplicado um modelo de taxas marginais, de modo a assegurar que a um aumento do rendimento bruto corresponde mesmo uma subida do rendimento líquido.

Por outras palavras, com o modelo atual, alguns contribuintes, mesmo com um salário bruto mais alto, continuavam a receber um valor semelhante ao que anteriormente auferiram, em termos líquidos, no fim do mês. Isto uma vez que o aumento bruto era absorvido por um agravamento das taxas de retenção na fonte.

“A partir de 1 de julho de 2023 entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, que segue uma lógica de taxa marginal, em harmonia com os escalões de IRS, evitando assim situações de regressividade. Uma vez adotado o novo modelo, a um aumento de salário bruto corresponderá sempre uma melhoria do salário líquido”, sublinha, assim, esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

Contas feitas, ao longo do primeiro semestre, vai aplicar-se o modelo que esteve em vigor até aqui, sendo que as taxas são atualizadas, conforme referido, em função nomeadamente da subida do salário mínimo. Já no segundo semestre, as taxas marginais chegarão ao terreno.

Este faseamento foi desenhado para “dar tempo às entidades pagadoras de adaptarem os seus sistemas de pagamento ao novo modelo de retenções na fonte”, realça o gabinete de Fernando Medina.

“Na transição do modelo atual para o novo modelo de retenção na fonte, garante-se que os trabalhadores e pensionistas que tenham sido aumentados têm de facto um aumento do rendimento líquido entre o final de 2022 e janeiro de 2023”, acrescenta a mesma fonte.

O modelo que será aplicado a partir de 1 de julho prevê também a inclusão nas tabelas de retenção na fonte de uma parcela a abater por dependente, de valor fixo, “substituindo o atual sistema de redução de taxas consoante o número de dependentes.”

Atualizada às 12h20

Recomendadas

Ligações ferroviárias de Lisboa a Corunha e Madrid entre projetos apoiados pela UE

O executivo comunitário anunciou hoje que escolheu 10 projetos-piloto que apoiará para estabelecer novos serviços ferroviários ou melhorar os já existentes, apontando que, no seu conjunto, “irão melhorar as ligações ferroviárias transfronteiriças em toda a União Europeia, tornando-as mais rápidas, mais frequentes e mais acessíveis”.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta terça-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta terça-feira.

“Temos o melhor pipeline de sempre em oportunidades de negócio”, salienta CEO da Webhelp Portugal

O crescimento desta empresa que proporciona serviços de apoio ao cliente, permite aumentar o investimento e criar ainda mais postos de trabalho, de acordo com Carlos Moreira, o administrador da Webhelp em Portugal, no podcast “JE Entrevista”.
Comentários