Novembro é o mês do Desenvolvimento Sustentável e Clima

No Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), novembro é o mês dedicado ao “Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática”. O “Desenvolvimento Sustentável” visa satisfazer as necessidades da geração atual sem que as gerações futuras tenham de suprimir as suas próprias necessidades. Esta ideia de sustentabilidade pertence ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser […]


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No Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), novembro é o mês dedicado ao “Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática”.

O “Desenvolvimento Sustentável” visa satisfazer as necessidades da geração atual sem que as gerações futuras tenham de suprimir as suas próprias necessidades. Esta ideia de sustentabilidade pertence ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser praticado e que responde a padrões de produção e consumo incompatíveis com os recursos naturais que o planeta tem para oferecer.

Para  Ana Paula Laborinho, presidente do Camões (Instituto da Cooperação e da Língua), é assim necessário “refletir e agir sobre os atuais padrões de produção e consumo. A alteração destes padrões é necessária para a construção de um futuro sustentável, que exige uma ação global, com a participação ativa de todos”.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável entrou para a agenda política internacional em 1992, na Cimeira do Rio, onde foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC).

Este foi o primeiro grande acordo internacional para lutar contra as alterações climáticas e foi ratificado por 196 países, onde entraram todos os Estados-membros da UE, para além da própria UE enquanto entidade à parte. Foi aqui estabelecido um quadro que permite a colaboração dos países na regulação do impacto da atividade humana no ambiente.

Os países que fizeram parte desta convenção reúnem-se anualmente na Conferência das Partes (COP), de onde resultou o Protocolo de Quioto (1997), um tratado internacional para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa (GEE) nos países desenvolvidos, que está em vigor desde 2005 e terminará em 2020.

Este novo acordo pretende implementar compromissos de redução de GEE como no anterior, mas desta vez dirigidos a países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Para tal, é necessário que os países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres, beneficiem de ajuda financeira de forma a conseguirem reduzir  emissões de GEE e adaptarem-se ao paradigma climático atual.

Quanto às Alterações Climáticas são uma realidade cada vez mais palpável e, resultado direto ou indireto da atividade humana, são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam. A Ação Climática tem como base a mitigação das emissões de GEE e a adaptação das sociedades às alterações climáticas, procurando torná-las mais resistentes e procurando reduzir ao máximo os impactos que estas alterações podem vir a ter.

O Protocolo de Quioto foi o primeiro passo para inverter a tendência mundial de aumento de emissões. No entanto, só em 2015 é que acontece uma fusão da agenda internacional de Desenvolvimento com uma agenda ligada ao Ambiente, propondo para a nova “Agenda para a Ação Global” os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, universais e transversais a todos os países e com um objetivo comum: “tornar a vida no planeta melhor e com futuro”.

A 21.ª Conferência das Partes da Convenção (COP21) acontecerá este ano, em dezembro,  em Paris.

Por Sónia Bexiga/OJE

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