Novo Banco: “Não temos até hoje nenhum indício que tenham ocorrido vendas com partes relacionadas”, diz FdR

O Fundo de Resolução (FdR) não identificou nenhum indício de que tenha havido vendas a partes relacionadas na alienação de ativos do Novo Banco.

“Não temos até hoje nenhum indício, pela análise diligente que fazemos de toda a informação que recebemos, que tenham ocorrido vendas com partes relacionadas”, afirmou o presidente do FdR esta terça-feira durante a audição na comissão de inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao FdR.

O vice-governador do Banco de Portugal (BdP) salientou que a venda de ativos a partes relacionadas não está proibida, ainda que seja necessária autorização. “A venda a partes relacionadas tem regras muito específicas”, ainda que admita que seja “uma prática que existe”, pelo que defende “que há que ter o maior cuidado para que não sejam transações distorcidas”.

“O que muitas vezes pedimos ao Novo Banco são pareceres das direções de compliance para avaliar essa situação. Exigimos que esse controlo seja feito, declarações de comprador que declara que não tem qualquer relação com a Lone Star”, exemplificou, vincando que o FdR tem “uma actuação concreta, com marcos muito concretos para lidar com essa situação”.

“É uma preocupação sem dúvida. Nunca houve nenhum pedido e relativamente a situações dúbias que pudessem por vezes colocar, exigimos sobretudo exigências cautelares”, salientou.

Questionado pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco sobre a venda da carteira Viriato, Máximo dos Santos explicou – em linha com o que foi noticiado – que um dos assessores financeiro da operação tinha como líder uma assessora com ligações ao universo do BES, “houve um parecer do departamento de compliance do Novo Banco” que dizia que “por razões reputacionais, o Novo Banco não deveria contratar aquele assessor financeiro. Esse parecer não chegou ao nosso conhecimento em devido tempo, só chegou mais tarde”

O presidente do FdR vincou que recusou esses custos e reforçou para que no futuro tais situações sejam imediatamente comunicadas à instituição.