Novo Conselho Regulador da ERC inicia funções a 14 de dezembro

Nova equipa tem como presidente Sebastião Póvoas, até agora vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Anterior conselho tinha terminado o mandato há mais de um ano.

Fotografia cedida

O próximo Conselho Regulador da ERC, presidido por Sebastião Póvoas, até agora vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, vai ser empossado a 14 de dezembro, anunciou hoje a Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Os membros do novo Conselho Regulador foram eleitos a 27 de novembro, mais de um ano depois de ter terminado o mandato da anterior equipa, devido a divergências entre PS e PSD.

A Assembleia da República elege quatro membros do Conselho Regulador da ERC, que depois cooptam o presidente. A eleição tem de ser feita por uma maioria de dois terços dos deputados.

Por proposta do PS, foram eleitos o professor universitário e jornalista Mário Mesquita, e o jurista João Pedro Figueiredo; por proposta do PSD, foram aprovados Fátima Resende Lima, que exerce funções na própria ERC, e Francisco Azevedo e Silva, ex-jornalista.

Na semana passada, os quatro membros eleitos escolheram Sebastião Póvoas para substituir Carlos Magno como presidente.

O novo presidente foi eleito com três votos favoráveis e uma abstenção, de João Pedro Figueiredo. O mandato é de cinco anos.

A cerimónia de posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, decorrerá no Salão Nobre do Palácio de S. Bento.

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