O presidente da Confederação das Cooperativas (CONFAGRI) advertiu hoje que Portugal pode perder 14 milhões de euros de ajudas à agricultura, se o governo persistir em mecanismos de controlo desajustados.
Manuel dos Santos Gomes falava aos jornalistas após reunir com o líder do principal partido da oposição, António Costa, a quem transmitiu as principais preocupações do setor, durante uma visita do líder do PS à Proleite.
A situação decorre da aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) que integra a nova Política Agrícola Comum (PAC), o qual faz depender os pagamentos aos agricultores da diversificação de culturas e da manutenção de uma área de “interesse ecológico” por exploração.
Segundo Santos Gomes, o Ministério da Agricultura pretende fazer o controlo “in loco” nos meses de maio a julho, o que inviabilizaria a cultura forrageira habitual dos produtores de leite, já que a União Europeia não reconhece o milho-forragem como segunda cultura.
“Com o controlo entre maio e julho, tal como o Ministério da Agricultura o quer fazer, as explorações das bacias leiteiras de Entre Douro e Minho e da Beira Litoral, que representam cerca de 85 por cento do leite produzido em Portugal, ficam privadas de fazer os milhos forragem, porque a cultura de inverno vai desde outubro até março ou abril”, explicou.
A regulamentação comunitária procura beneficiar os produtores em que mais de 75% da superfície arável da exploração seja ocupada com culturas herbáceas forrageiras na maior parte do ano.
Os produtores portugueses alegam que é usual a prática dessas culturas herbáceas, mas devido ao clima ocorrem durante o outono e inverno, pelo que não faz sentido o Ministério da Agricultura pretender confirmá-las no terreno na primavera-verão.
“Estamos descontentes com esta situação e esperamos que haja alguma pressão do governo para que a medida seja ultrapassada, porque se nada for feito perdem-se catorze milhões de euros de ajudas à agricultura portuguesa, quando países como a Espanha, a França e os Países Baixos já conseguiram que fossem reconhecidas as suas especificidades por Bruxelas”, disse o presidente da Confagri.
OJE/Lusa
