Novo estatuto do SNS. Marcelo garante que “vai no bom caminho” e que irá decidir até ao final da semana (com áudio)

No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, a primeira leitura da lei que regulamenta o SNS denota um esforço do Governo de se aproximar do ponto de vista do Presidente: “Deve separar-se a decisão política da gestão do SNS para preservar a independência, a autonomia, a isenção deste”.

O Presidente da República comentou este domingo o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde realçando que a lei de bases “vai no bom caminho” e que a decisão sobre o diploma será conhecida até ao final desta semana.

Em visita à Feira do Livro de Lisboa, que encerra este domingo no Parque Eduardo VII, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu em declarações aos jornalistas ter tido conhecimento da lei este sábado e que já fez uma primeira leitura deste diploma, referindo que esta lei previa outros diplomas no sentido de ser aplicada.

No entender de Marcelo, a primeira leitura da lei que regulamenta o SNS denota ” um esforço do Governo de se aproximar do ponto de vista do Presidente: de que devia separar-se a decisão política da gestão do SNS para preservar a independência, a autonomia, a isenção do SNS e não estar dependente de contingências governamentais ou políticas. Para garantir alguma estabilidade”, realçou.

Considera o Presidente da República que “há um esforço para criar uma instituição (tinha proposto um instituto público) autónoma e existe um caminho nesse sentido. É um diploma longo e complexo mas parece-me que vai no bom caminho”.

Marta Temido, de 48 anos, pediu a demissão de ministra da Saúde no passado dia 30 de agosto, mas António Costa pediu-lhe para se manter em funções mais algumas semanas até concluir a aprovação do diploma que regulamenta o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esse diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e apresentado pela própria Marta Temido na passada quinta-feira.

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