Novo Governo vai ter dez caras novas, mas menos independentes

O XXIII Governo constitucional, o terceiro de António Costa como primeiro-ministro, terá dez caras novas, mas contará com menos independentes do que aqueles que integram o atual Executivo, ainda em funções.

O elenco apresentado por António Costa ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e divulgado esta quarta-feira, 23 de março, só mantém seis dos atuais ministros, ainda que um, João Gomes Cravinho, mude de pasta, passando do Ministério da Defesa para o dos Negócios Estrangeiros.

De saída estão todos os ministros que estavam com Costa desde o primeiro Governo que liderou, em 2015: Augusto Santo Silva, Francisca Van Dunem, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e João Pedro Matos Fernandes.

Cravinho é um dos independentes do atual Governo, que se manterá no próximo. O mesmo acontece com Ana Abrunhosa, também independente, que se mantém como ministra da Coesão Territorial.

Os restantes independentes do novo Governo são caras novas, tendo à cabeça Elvira Fortunato – cientista, responsável pela criação do transístor de papel, vice-reitora da Universidade Nova, galardoada com o Prémio Pessoa em 2020 –, que será ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e surge como o nome mais sonante recrutado na sociedade civil.

Depois, temos as ministras da Defesa, que será Helena Carreiras, diretora do Instituto de Defesa Nacional; e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que era secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, desde 2019, mas foi juíza no Tribunal Constitucional, integrou outros tribunais, e participou no Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República.

Entre os nomes falados para as diferentes pastas, a surpresa de última hora foi a escolha de Pedro Adão e Silva, professor de Ciência Política e Políticas Públicas no ISCTE e comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que vai ser ministro da Cultura. Adão e Silva foi militante e dirigente do PS até à saída de Ferro Rodrigues de secretário-geral do PS, em 2004.

Finalmente, como ministro da Economia e do Mar estará António Costa e Silva, gestor, com uma carreira ligada ao sector petrolífero, que foi o responsável pela proposta de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a pedido de António Costa, e era, até agora, presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR.

No Governo que agora cessará funções, eram oito os ministros independentes, mesmo excluindo a ministra da Saúde, Marta Temido, que se mantém no cargo, foi eleita nas listas do PS, como independente, em 2019, mas aderiu ao partido em 2021 e já encabeçou a lista de deputados do PS por Coimbra como militante. Neste governo, mesmo contando com Adão e Silva, são sete os independentes.

Maior peso partidário

Com funções importantes no partido e – e nas eleições legislativas que levaram á maioria absoluta do PS – sobem ao Governo Ana Catarina Mendes, que é, ainda, líder parlamentar e que passará a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares; e José Luís Carneiro, que era secretário-geral Adjunto e foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e que vai ser ministro da Administração Interna. Duarte Cordeiro, até aqui secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e que foi diretor da campanha eleitoral, vai ser ministro do Ambiente e Ação Climática.

Fernando Medina volta a trabalhar com António Costa, depois de o ter feito na Câmara Municipal de Lisboa, em que sucedeu na presidência ao atual primeiro-ministro, até a ter perdido, nas últimas autárquicas. Ficará com as Finanças, posição em que trabalhou com Costa na câmara. Já foi secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, sendo José Vieira da Silva como ministro do Trabalho e José Sócrates como primeiro-ministro.

Pedro Nuno Santos, que se mantém como ministro das Infraestruturas e Habitação, faz parte do secretariado nacional do PS e é um dos putativos candidatos à sucessão de António Costa como secretário-geral do partido. Ana Mendes Godinho, que se mantém como ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, também faz parte do secretariado nacional do PS.

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, que é a segunda na hierarquia do Governo, a seguir ao primeiro-ministro, e que tem, agora, poderes reforçados. A Presidência perde as tutelas da Cidadania e Igualdade e da Integração e Migrações, mas ganha áreas politicamente mais relevantes, o Planeamento, em que será coordenadora da gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a Administração Pública, ficando, na prática com as áreas operacionais de dois ministérios que deixam de existir.

Vieira da Silva também integra o secretariado nacional do PS.

Na Educação, João Costa sobe a ministro.

Na Agricultura, agora com as Pescas, mantém-se Maria do Céu Antunes.

Nota de destaque o facto de este ser o primeiro Governo em Portugal em que as mulheres estão em maioria, entre os ministros.

O XXIII Governo constitucional tem 17 ministros e tem posse prevista para 30 de março, depois de serem investidos os deputados eleitos na nova Assembleia da República. Contará, também, com 38 secretários de Estado, de acordo com a orgânica divulgada.