Novo plano de reestruturação da Oi pode levar Pharol a ficar só com 6,75%

Novo plano de recuperação judicial da Oi prevê a conversão de dívidas em até 75% do capital.

Luís Palha da Silva, CEO da Pharol

A Pharol que tem hoje 27,5% do capital da Oi e Nelson Tanure, com 6,5 % são os principais afectados com a nova versão de seu plano de recuperação judicial aprovado esta madrugada pela Oi.

A Oi apresentou na noite desta terça-feira, 12, o seu novo Plano de Recuperação Judicial, visando a pacificação entre acionistas e credores. Desta vez prevê a conversão da dívida em até 75% do capital da companhia, além de um aumento de capital (mais pequeno do que o previsto no plano anterior) de 4 mil milhões de reais [1,02 mil milhões de euros].

Desta forma (e tendo por referência estas percentagens de capital: 27,5% do capital da Oi detido pela Pharol e Nelson Tanure com 6,5 %), se estes acionistas não forem ao aumento de capital, diluem a participação na Oi para 6,75% e 1,625% respetivamente.

De acordo com os novos termos da proposta, o plano de recuperação vai permitir à operadora brasileira reduzir a dívida para metade, dos 64 mil milhões de reais (16 mil milhões de euros) para 32 mil milhões (oito mil milhões), somando já as dívidas relacionadas com as multas aplicadas pelo regulador brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A dívida com a Anatel será paga em parcelas progressivas ao longo de 20 anos, sendo as primeiras tranches pagas através de depósitos judiciais.

A redução da participação dos acionistas maioritários no capital da empresa ocorrerá pela emissão de novas ações.

A Oi  que é detida em  pela Pharol [antiga PT SGPS], através da sua subsidiária Bratel – divulgou esta madrugada em Lisboa a nova versão do plano de recuperação judicial que entregou junto da 7ª Vara empresarial do Rio de Janeiro, onde corre há 18 meses o processo de recuepração da empresa.

Poderá ser então desta que o plano tem luz verde para ser apresentado em assembleia geral de credores. A assembleia de credores já foi adiada quatro vezes, estando agora agendada para 19 de Dezembro em primeira convocação e, caso seja necessário, poderá prosseguir a 20 de Dezembro. A segunda convocação foi mantida para o dia 1 de Fevereiro, podendo a assembleia continuar no dia seguinte.

No comunicado ao mercado, a Oi informou que “foi protocolada na data de hoje (…) nova versão com alterações ao Plano de Recuperação Judicial das Recuperandas, a qual será submetida à assembleia geral de credores a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2017, às 11h, em primeira convocação”. O documento adianta ainda que “nesta data, um grupo de titulares de obrigações confirmou à companhia estar disposto a prontamente fornecer ou obter compromissos firmes de garantia da subscrição integral do aumento de capital de 4 mil milhões de reais previsto no Plano, de acordo com condições previstas em instrumentos contratuais a serem de boa-fé negociados e celebrados entre tais credores e a Oi antes da realização da assembleia de credores”.

Oi revela discussões para reestruturação de capital

Após a divulgação do novo plano de recuperação judicial, a Oi divulgou hoje, dia 13, que entrou em discussões de acordo para reestruturação de capital com titulares de dívida sénior (senior notes). No comunicado, a empresa deixa claro que esse grupo não inclui qualquer credor internacional do Comité Diretor do International Bondholder Committee (IBC) e do Comité Diretor do Grupo de Credores Ad Hoc (AHG).

As discussões ocorreram em 16 e 27 de novembro, quando os representantes da Oi e os assessores jurídicos e financeiros se reuniram com os representantes de cada titular das ‘notes’.

A Oi diz que chegou, “em princípio, a um acordo com determinados titulares de, ou administradores de entidades detentoras de participação económica em,  9,750% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Oi; 5,125% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar Norte Leste  – Em Recuperação Judicial; 9,500% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar;  5,500% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela Oi e garantidas pela Telemar; 5,625% das Senior Notes com vencimento em 2021 emitidas pela Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – em Recuperação Judicial e garantidas pela Oi; 5,750% das Senior Notes com vencimento em 2022 emitidas pela Oi Coop e garantidas pela Oi; 6,250% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Portugal Telecom International Finance B.V. (PTIF) – Em recuperação judicial e garantidas pela Oi; 4,375% das Notes com vencimento em 2017 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi; 5,875% das Senior Notes com vencimento em 2018 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi; 5,000% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi; 4,625% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi; 4,500% das Senior Notes com vencimento em 2025 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi, e 5,242% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela PTIF e garantidas pela Oi”.

A Oi assinou acordos de confidencialidade com cada titular de notes (incluindo com os Titulares de Notes que são membros do Comité do International Bondholder Committee [IBC] e com certos Titulares de Notes que são membros do comité do grupo ad hoc de credores [o AHG], para “facilitar discussões e negociações” sobre a reestruturação e “potenciais alternativas” para uma proposta e injeção de capital por meio de aumento de capital. Esse aumento seria em “termos similares” ao da minuta e acordo de suporte ao plano protocolado em novembro, mas com “certas modificações”. Agora, a companhia concordou em tornar públicas algumas das informações a respeito da negociação para cumprir as obrigações de divulgação. Assim, os acordos de confidencialidade foram extintos.

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