A tabela do IRS vai voltar no próximo ano a ter sete escalões. O alívio fiscal chegará com o desdobramento do segundo e terceiro escalão, onde se encontram 1,5 milhões de contribuintes com novas taxas de 23% e de 35% para os contribuintes que se encontrem no patamar inferior novos escalões. Uma medida que beneficiará os contribuintes com salários brutos abaixo dos 3.200 euros e está avaliada em cerca de 400 milhões de euros, acima dos 230 milhões inicialmente previstos pelo Executivo que acabou por se aproximar das pretensões da esquerda parlamentar.
Os novos escalões constam da proposta do Orçamento de Estado para 2018 que será hoje entregue no Parlamento. Segundo o Executivo e os partidos de esquerda que apoiam o Governo o objectivo das mexidas no IRS passa por não representar uma descida de imposto nos escalões acima do actual 3º escalão (20.261 até 40.522 euros de rendimento colectável) e garantir-se a neutralidade fiscalidade com a modulação dos intervalos de rendimento colectável dos restantes escalões que não serão desdobrados.
Segundo simulações da EY para o Jornal Económico, os contribuintes com salários entre 2.300 e os 2.600 euros terão uma maior poupança: 293,27 euros (21 euros em cada um dos 14 meses). É o caso de um trabalhador solteiro sem filhos com salário de 2.500 euros que terá uma redução de imposto de 496,53 euros com as mexidas no IRS quando acertar as contas com o fisco em 2019. A esta poupança terá de se descontar o impacto da eliminação da sobretaxa que já estava prevista, pelo que o alívio fiscal decorrente da alteração de escalões traduz-se numa redução de 293 euros no IRS. Já o mesmo tipo de contribuinte com um salário de 3.000 euros terá uma poupança anual de imposto de 252,4 euros (18 euros por mês).
Nas alterações dos escalões do IRS, passa a existir um novo segundo escalão de IRS entre os 7.091 euros e os 10.700 euros de rendimento colectável, com uma taxa de 23% que decorre do desdobramento do actual segundo escalão que aplica uma taxa de 28,5% aos contribuintes rendimentos coletáveis entre 7.091 e 20.261 euros.
Já o terceiro escalão (entre 20.241 e 40.522 euros) dará origem a um novo quarto escalão entre os 20 mil e os 25 mil euros com uma taxa de 35% (menos dois pontos percentuais face à taxa de 37% actualmente aplicada ao terceiro escalão).
Passará ainda a existir outro escalão dos 25.000 aos 36.856 euros (novo quinto escalão) com taxa de 37%.
Já quem ganhe entre 36.856 e 40.522 euros por ano passa para o sexto escalão (antigo quarto) com uma taxa de 45%, o que significa que rendimentos acima de 1.786 euros por mês não beneficiarão deste alívio. Ou seja, os contribuintes com rendimentos coletáveis anuais entre 25 mil euros e 36.856 euros continuarão a pagar uma taxa de 37%, mas acima deste último patamar de rendimento colectável até 40.522 euros, que no actual 3º escalão pagam uma taxa de 37%, passarão a ver aplicada uma taxa de IRS de 45%. Tal não quer dizer que estes contribuintes irão ver a fatura de imposto agravada já que beneficiarão também da redução de taxas dos escalões anteriores.
