Novos impostos na Guiné-Bissau visam reforçar investimento, diz Ministro das Finanças

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, defendeu que os novos impostos introduzidos no país, e que têm gerado alguma polémica, servem para garantir recursos para investimento e suportar as despesas de funcionamento do Estado.

“O objetivo destes impostos tem a ver com factos concretos. O país tem ele mesmo que gerar recursos e com base nesses recursos fazer investimentos essenciais para o crescimento económico e suportar as suas despesas de funcionamento”, afirmou João Fadiá, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre as críticas à introdução de novos impostos.

O ministro afirmou que os novos impostos não têm um impacto muito significativo no bolso dos consumidores, referindo-se aos impostos sobre as telecomunicações, da democracia, saneamento básico e ordenamento do território.

João Fadiá explicou que o imposto sobre as telecomunicações vai servir para investimento público e para melhorar a comunicação social pública, enquanto o imposto da democracia visa pagar as eleições no país.

“Nós sabemos quanto tem sido o esforço da comunidade internacional para apoiar a realização das eleições aqui na Guiné-Bissau. Sem eleições, não há democracia, naturalmente. E um país soberano, que queira ter a sua soberania, tem de suportar as suas despesas ligadas com as eleições”, afirmou, salientando que esse imposto está apenas a ser cobrado a quem tem rendimentos fixos.

“Não vejo nenhum país do mundo que se entregue completamente a apoios externos, são bem-vindos, mas também temos de fazer esforços. Se queremos boas escolas, bons hospitais, boas estradas, bom fornecimento de energia e de água potável, boas telecomunicações e uma boa comunicação social temos de contribuir, nós é que temos de contribuir”, salientou.

Questionado sobre a oportunidade da introdução de novos impostos, tendo em conta a pandemia do novo coronavírus, o ministro disse que a cesta básica tem mantido os valores de referência.

“Também os salários continuam a ser pagos regularmente. É um sacrifício que se pede, mas não há alterações significativas das condições de vida para se dizer se o momento é oportuno ou não para a introdução de impostos”, salientou.

Questionado sobre a possibilidade de aumentos salariais, principalmente do ordenado mínimo, que é de 50.000 francos cfa (cerca de 45 euros), o ministro disse que essa é a “questão fulcral”.

“Para aumentar os salários precisamos de mais recursos. Este sacrifício que hoje estamos a pedir aos cidadãos guineenses é para que possam beneficiar dele”, afirmou, salientando que se houver mais recursos as finanças poderão pensar num aumento salarial.