Nuno Melo acusa Costa de “dinamitar o sucesso de Portugal” com carta enviada ao BCE e CE em 2015

Numa nota enviada ao Jornal Económico, o eurodeputado questiona o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia sobre a carta enviada por António Costa em 2015 aos líderes das duas instituições em funções na altura, na qual o governante afirmou que “a saída limpa — que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em maio de 2014 — era uma fraude”.

O presidente do CDS, Nuno Melo, questionou o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia sobre a carta enviada por António Costa em 2015 aos líderes das duas instituições em funções na altura, na qual o governante afirmou que “a saída limpa — que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em maio de 2014 — era uma fraude”, acusando António Costa de “ter querido dinamitar o sucesso de Portugal, depois do sacrifício de tantas famílias e empresários”.

“À data de 14 de dezembro de 2015, o primeiro-ministro português, António Costa, dirigiu uma missiva ao Presidente do BCE, Mario Draghi e ao Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Junker, referindo que: “a saída limpa — que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em maio de 2014 — era uma fraude” e que a banca portuguesa estava em grandes dificuldades”, diz o eurodeputado numa nota enviada esta terça-feira ao Jornal Económico.

O eurodeputado “questiona ainda como é possível que um primeiro-ministro de Portugal tenha tido uma iniciativa que necessariamente prejudicaria a avaliação qualitativa da supervisão europeia dos bancos portugueses e prejudicado as opções no mercado para a venda do Banif” e exige “saber se o Governador Carlos Costa teve conhecimento da referida carta apenas através do BCE e se o envio desta carta poderá ter afetado a banca portuguesa, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento da mesma pelo Mecanismo Único de Supervisão, tanto em termos de confiança, como de requisitos de capital e de requisitos qualitativos de supervisão”.

Entre outros esclarecimentos, o líder centrista refere na mesma nota que, “à data de 16 de dezembro de 2015, o Conselho de Governadores do BCE iria analisar a proposta do Banco de Portugal que visava “impor um plafond de acesso à liquidez ao Banif”.

“No entanto, e após a receção da referida carta, no dia 14 de dezembro, foi feito um aditamento aos pontos da agenda da reunião que tinham ficado decididos, no sentido de “suspender o estatuto de contraparte ao BANIF”, revelou.

O líder do CDS pede ao BCE “que confirme que os aditamentos aos pontos da agenda foram ocasionados pela receção da referida missiva com data de 14 de dezembro de 2015 e se a proposta inicial da agenda, feita pelo Banco de Portugal, foi alterada por iniciativa de Sabine Lautenschläger (então vice-presidente do Mecanismo Único de Resolução e membro do Conselho do BCE) e do responsável pela política monetária do BCE.

Por fim, Nuno Melo questiona se a retirada do estatuto de contraparte ao Banif não poderá ter contribuído para a aceleração do processo de resolução da instituição  e se a posterior venda do mesmo ao Banco Santander por valores muito aquém daqueles que poderia ser alcançados caso esse estatuto não tivesse sido retirado”.

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