O ano de 2014 ou a queda dos intocáveis

O ano que agora termina assume, sem margem para dúvidas, uma série de particularidades. Um ano de mistérios – com, pelo menos, dois aviões da Malásia desaparecidos sem deixar rasto -, um ano de expectativas – sobretudo após a saída da Troika e da relativa recuperação financeira da zona Euro – e sobretudo um ano […]

O ano que agora termina assume, sem margem para dúvidas, uma série de particularidades. Um ano de mistérios – com, pelo menos, dois aviões da Malásia desaparecidos sem deixar rasto -, um ano de expectativas – sobretudo após a saída da Troika e da relativa recuperação financeira da zona Euro – e sobretudo um ano cujo epíteto, em Portugal, não poderia ser outro: o ano da queda dos intocáveis.

Logo no rescaldo de umas conturbadas e muito pobres eleições europeias, o António José Seguro a quem muitos portugueses já se haviam resignado como próximo Primeiro-Ministro fica irremediavelmente posto em causa com umas atabalhoadas declarações de António Costa e um enigmático “estou disponível” que lançou o caos no Rato e no grupo parlamentar do PS. O “Novo Rumo” que parecia imparável na sua caminhada para S. Bento fica desfeito em cacos e, de facto, o PS vive um dos momentos mais atribulados dos últimos anos. Contrariamente às expectativas de muitos socialistas e do próprio aparelho partidário, Costa esmaga Seguro nas primárias do dia 28 de Setembro e o inefável António Seguro, o homem que se propunha lutar contra a “promiscuidade entre a política e os negócios” desaparece definitivamente de cena.

Alguns meses antes, numa manhã quente de Julho, o país acordou cm choque com a notícia da detenção do antigo “Dono Disto Tudo”, no âmbito do processo Monte Branco e relacionado com uma rede ampla de branqueamento de capitais. O homem que fora uma das caras mais emblemáticas do regime, o financiador de partidos políticos, clubes de futebol e carismáticas fundações, era agora levado pela polícia e pelos inspetores tributários para interrogatório. Apesar de sair com uma inédita caução de 3 milhões de euros, o regime nunca mais seria o mesmo e os pilares da República ficariam severamente abalados. Em silêncio e nas cumplicidades institucionais, muitos se sentiam postos em causa.
O país político respirava de alívio, mas por pouco tempo. No dia 13 de Novembro o país vai recebendo em novo choque a notícia da detenção do diretor do SEF, Manuel Palos, juntamente com António Figueiredo, diretor do Instituto de Registos e Notariado e outros altos quadros da Administração Pública, no âmbito de um processo relacionado com corrupção nos “Vistos Gold”. As pesadas medidas de coação e a reação da opinião pública denunciam o alerta geral em que vive o país: cresce o sentimento de que a corrupção percorre e infecta o aparelho de Estado ao mais alto nível.

O abalo sistémico do sistema estava, porém, ainda por vir. No dia 21 de Novembro o antigo Primeiro-Ministro, José Sócrates, é detido no aeroporto da Portela por suspeitas de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, sendo decretada, na semana seguinte, a medida de coação de prisão preventiva pelo juiz de instrução. O ex-Primeiro-Ministro é enviado para a cadeia de Évora, onde ainda permanece.

O que têm em comum todos estes casos e o que os diferencia? Em que medida estes marcaram Portugal no ano que agora termina?

Seja qual for a ótica em que analisemos o que se passou, seja qual o quadrante ideológico em que nos movamos, apenas uma conclusão pode ser sustentada e mensurada: 2014 foi a queda dos poderes instalados. Desde os banqueiros do regime às figuras de proa do país político e televisivo, passando por altos quadros do Estado, tudo a justiça levou.

E, naturalmente, no crepúsculo deste ano inédito e dos escombros da República que permanecem, fica o pequeno conforto dos milhões de portugueses à volta do mundo que notam crescer, de dia para dia, o manto negro da corrupção à volta do Estado: Portugal deixou de ter intocáveis.

André Ventura

Jurista/Professor Universitário

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