O que é uma hipoteca e que cuidados deve ter?

Nenhuma entidade financeira quer correr riscos quando faz um empréstimo. A hipoteca serve precisamente como uma garantia mais sólida para conseguir a aprovação de um crédito. Conheça, neste artigo da autoria do ComparaJá, as vantagens e desvantagens, os cuidados a ter e como pedir um crédito com hipoteca.

O que é uma hipoteca?

A hipoteca é um tipo de empréstimo no qual o devedor coloca um imóvel como garantia para o pagamento das prestações. Também conhecida como “crédito hipotecário“, o cliente oferece ao banco o direito ao bem, normalmente uma casa, no caso de não conseguir cumprir com as obrigações do empréstimo.

Na prática, isto quer dizer que a casa passa a ser uma segurança extra para a instituição de crédito, reduzindo assim a incerteza associada ao empréstimo. Se entrar em incumprimento, perde o imóvel. Contudo, se pagar o empréstimo, a casa continua a ser sua.

Pode vendê-la, arrendá-la ou hipotecá-la novamente, apesar de, geralmente, a entidade financeira pedir para ser consultada antes. O imóvel só passa para o banco em caso de litígio ou incumprimento do contrato.

Todavia, o banco pode executar a hipoteca mesmo se a casa deixar de ser sua, o que significa que o comprador da casa hipotecada fica sem ela se o antigo proprietário entrar em incumprimento com o banco.

É importante lembrar que não só uma casa pode ser usada como hipoteca, mas qualquer outro bem valioso passível de registo, como, por exemplo, um automóvel. Contudo, as hipotecas mais comuns recaem sobre os imóveis.

Assim, quando comprar casa, pode colocá-la como hipoteca ao banco ou, se já possuir um imóvel em seu nome, pode hipotecá-lo para obter empréstimos com outras finalidades, por exemplo, para abrir um negócio ou financiar a sua formação.

Quais são as vantagens e desvantagens de uma hipoteca?

Existem diversas vantagens e desvantagens no recurso à hipoteca para diferentes créditos. Por um lado, a hipoteca permite reduzir o risco do financiamento e, assim, conseguir melhores condições de crédito. O banco poderá oferecer juros mais baixos, montantes de empréstimo maiores e um prazo mais alargado. Por consequência, conseguirá gerir de forma mais confortável o seu orçamento mensal.

Por outro lado, o principal risco de uma hipoteca é a perda do imóvel (ou do bem valioso hipotecado) caso deixe de pagar a dívida, mesmo se for a única casa da família. Assim, não só perde o montante financiado, como fica sem o imóvel que hipotecou, o que também se reflete no Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal.

Por isso, é importante avaliar a sua situação financeira, pesando os prós e os contras de fazer uma hipoteca, para evitar que coloque em risco um bem de elevado valor.

Quais os cuidados a ter ao pedir uma hipoteca?

Em primeiro lugar, quando pede uma hipoteca, deve contemplar uma boa margem de segurança no seu orçamento para evitar entrar numa situação de incumprimento – aliás, um cuidado a ter quando pede qualquer tipo de crédito.

De seguida, é importante pedir propostas a entidades financeiras distintas, para poder comparar todas as condições e encontrar a mais adequada à sua situação. Uma das melhores formas de fazer esta avaliação é através da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), onde poderá facilmente verificar o valor total do crédito (já com todas as parcelas adicionais, como juros, taxas e outras comissões), também conhecido por Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC).

Antes de oferecer ao banco o direito à sua casa, peça sempre uma Certidão de Teor do imóvel. Desta forma, terá o conhecimento total da sua situação em termos jurídicos, incluindo ónus, encargos e obrigações do imóvel que possa não conhecer.

É também boa prática pedir uma declaração de não dívida do condomínio para evitar problemas no futuro. Assegure-se também de que não há valores pendentes de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), uma vez que a escritura não avança sem que todas as dívidas estejam liquidadas.

Como pedir uma hipoteca?

Quando se dirige a uma entidade financeira, na prática, o que pede não é uma hipoteca, mas um crédito. A hipoteca é a garantia que apresenta na hora de contratar o crédito. Da mesma forma, as prestações que paga referem-se ao reembolso do empréstimo e não da hipoteca.

Assim, a forma de contratar e simular esta solução é bastante semelhante a qualquer outro tipo de empréstimo. As diferenças residem, sobretudo, nos documentos que será preciso entregar, uma vez que, neste caso, há ainda toda a documentação referente ao bem que pretende hipotecar.

Cada banco pode ter condições específicas, mas, em geral, são estes os documentos necessários:

• Documento de identificação;
• Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
• 3 últimos recibos de vencimento;
• Declaração de vínculo contratual;
• 3 últimos meses de extratos bancários;
• Mapa de Responsabilidade do Banco de Portugal;
• Comprovativo de morada;
• Avaliação do imóvel;
• Caderneta Predial do imóvel;
• Certidão permanente do imóvel;
• Licença de habitação;
• Ficha técnica da habitação e certificado energético;
• Comprovativo de pagamento dos impostos associados (selo e IMT);
• Seguro de incêndio ou multirriscos validados, bem como o seguro de vida.

Depois de o processo dar entrada, a instituição bancária terá de fazer uma avaliação do imóvel ou do bem que está a hipotecar para verificar se o seu valor cobre o montante que está a solicitar de empréstimo. O banco também levará em conta o seu perfil para confirmar se tem capacidade financeira para liquidar as prestações. Se a avaliação for positiva, a entidade bancária avançará então para o contrato.

Concluindo, a hipoteca pode ser uma forma de conseguir a aprovação de um crédito e de beneficiar de juros mais baixos e prazos mais alargados. A contrapartida é o risco de perder o bem valioso se entrar em incumprimento.

Se está a considerar fazer um crédito hipotecário, faça a sua simulação gratuita e sem compromisso com o ComparaJá.pt e compare as condições em vigor do mercado. Comparar essencial para fazer as escolhas financeiras mais acertadas.