O que fazer (ou não) quando o fisco bate à porta?

Todos os contribuintes podem ser alvo de uma inspeção fiscal do IRS. No entanto, há alguns com mais probabilidades do que outros. É que grande parte das inspeções decorrem de sorteio. Mas, além disso, e mesmo sem o saber, o contribuinte pode estar a cometer alguma gralha no IRS, acionando um sinal de alerta e ser inspecionadas pelo fisco.

Ou seja, nunca se esqueça que as despesas têm de ser justificadas, que os trabalhadores independentes que apresentam resultados negativos durante anos podem chamar a atenção da inspeção fiscal, um desvio significativo no comportamento do contribuinte ou uma denúncia também podem resultar num processo de inspeção.

Ao iniciar uma inspeção, o fisco não tem liberdade para verificar todo o seu passado fiscal: só pode averiguar os dados mencionados na notificação e não pode incidir sobre declarações com mais de quatro anos.

Ao mesmo tempo, uma inspeção não pode durar mais de seis meses. Mas se não concordar com o resultado e levar o caso a tribunal, prepare-se para demorar um ano a contar prazos e cumprir burocracias. A liquidação de IRS e posterior restituição ficam “congeladas”. Só será ressarcido depois de o processo encerrar.

Quando o fisco verifica que a razão está do lado do contribuinte, este tem direito a receber o reembolso com juros indemnizatórios. Caso sejam detetados erros da responsabilidade do contribuinte, ou este não colaborar na inspeção, não só não os receberá, como pode ter de pagar uma coima.

A forma de ser avisado é mediante uma notificação que receberá na sua morada fiscal, acompanhada de uma carta de aviso com a identificação do visado e o objectivo da inspecção. Atenção à morada fiscal, certifique-se que está sempre actualizada, para não vir a ser penalizado.

Só mesmo se for avisado desta forma é que deve colaborar, e deslocar-se às Finanças, pois de outra forma, no caso dos inspectores aparecerem em sua casa sem aviso prévio e necessitarem de verificar a sua habitação pode recusar a entrada em sua casa. Aliás, só com uma decisão judicial é que o fisco pode exigir a inspecção à casa ou outros elementos privados, como comprovativos médicos.

5 elementos na declaração que podem despertar a desconfiança das Finanças

• Despesas de saúde e/ou educação muito elevadas
• Entrega de declaração conjunta pela primeira vez, após um casamento ou união de facto.
• Aplicações com benefícios fiscais, como são o caso dos PPR.
• Os trabalhadores independentes, sobretudo os que apresentam resultados negativos durante anos consecutivos, também podem chamar a atenção da inspeção fiscal.
• Fazer uma denúncia às Finanças é simples e pode mesmo resultar num processo de inspeção fiscal para averiguação.