O susto italiano

Doravante, qualquer líder europeu vai pensar muito antes de convocar novos referendos e dar a palavra aos eleitores. O que não deixa de ser uma aberração, ou não fossem os referendos os instrumentos por excelência da democracia direta.

No passado domingo, os italianos foram chamados às urnas para se pronunciarem, através de referendo popular, sobre uma profunda reforma da Constituição pós-fascista promulgada pela Assembleia Constituinte em 22 de dezembro de 1947, que lhes foi proposta pelo primeiro-ministro, Matteo Renzi. De todas as reformas já introduzidas na referida Constituição, a que foi apresentada por Renzi foi, inequivocamente, a que se propôs ir mais longe e mais fundo no texto constitucional italiano.

Por razões eminentemente ligadas à agilização do processo legislativo, à facilitação na obtenção de maiorias parlamentares, a uma certa concentração do poder político e a uma modernização administrativa de um mapa político já desadequado, e insatisfeito com a situação constitucional em que governa há quase três anos, Renzi pretendeu diminuir a importância do Senado, pondo fim ao “bicameralismo perfeito”, em que Câmara dos Deputados e o Senado têm praticamente os mesmos poderes legislativos.

O Senado passaria a ser nomeado e constituído por representantes regionais, passando de 315 para 100 membros. Da mesma forma, este processo deveria ser acompanhado por um reforço do poder central do Estado, em detrimento dos poderes e competências das entidades infraestaduais, nomeadamente o fim das províncias, entidades territoriais intermédias entre as 20 regiões e os 8.000 municípios do país. E no plano estritamente eleitoral, a admissão de um sempre discutível “prémio” de vitória, traduzido na atribuição de um número suplementar de deputados aos partidos mais votados em eleições parlamentares.

Em face de uma proposta deste âmbito e alcance, com inegáveis aspetos positivos e merecedores da concordância de um largo espectro de cidadãos dos mais diferentes quadrantes político-partidários, é legítimo colocar-se a questão: porquê, então, a reação de hostilidade que a mesma provocou entre a generalidade dos italianos, a ponto de ser derrotada nas urnas? A principal e mais óbvia das razões afigura-se evidente. Apesar das suas virtualidades, a proposta de revisão constitucional foi apresentada de uma forma assaz desastrada e inábil por parte de Matteo Renzi.

A partir do momento em que afirmou, expressamente, que se o “não” vencesse apresentaria a sua demissão ao Presidente da República, Renzi deitou (quase) tudo a perder. E, de forma implícita, convocou o referendo constitucional num verdadeiro plebiscito à sua pessoa e à sua governação. Depois de assumir que se perdesse o referendo deixaria o governo, o que passou a estar em equação e em discussão não foi mais o projeto de revisão constitucional mas, tão-só, a governação de Renzi. E isso fez toda a diferença. E foi precisamente isso mobilizou (quase) todos contra Renzi.

De um momento para o outro, como que num passe de mágica, o que era uma simples questão de política interna italiana transformou-se também numa potencial e perigosa questão política europeia, afetando de forma irremediável a própria União, a zona euro, ou mesmo a presença da Itália em ambas.

Se, como se afigura cada vez mais plausível e provável, a solução da crise que se abre por efeito do resultado deste referendo for resolvida através da antecipação das eleições legislativas que, normalmente, deveriam ocorrer apenas em 2018, há fortes hipóteses de tanto o M5S de Beppe Grillo como a Liga do Norte – ambos movimentos extremistas, populistas e severamente críticos da presença de Itália na zona euro e/ou na própria União Europeia – aproveitarem o sufrágio, reforçarem as suas posições eleitorais e lançarem a 8ª economia do mundo, a 4ª economia da União Europeia e a 3ª economia da zona euro numa situação de instabilidade absoluta.

Não falta, aliás, quem alvitre um novo referendo sobre a própria continuação da Itália na zona euro ou, quiçá, na própria União Europeia. E esta simples possibilidade chegou para pregar um valente susto, no passado domingo à noite, a Bruxelas, às instituições europeias e a muitos governos da União. Fatores de instabilidade e de insegurança, a Europa já os tem que chegue. Dispensam-se outros e novos.

Acresce, no plano europeu, um outro dado que não pode ser esquecido: com a queda de Renzi em Itália, um a um são (quase) todos os governos de centro-esquerda que vão sendo varridos do mapa político europeu, especialmente daqueles países que mais contam para a economia europeia. Em Espanha, a liderança socialista foi decapitada e o PSOE está à deriva e sem liderança; em França é o que se vê, com a defenestração de Hollande e a pulverização socialista em torno das candidaturas presidenciais de Valls e de Macron; na Alemanha, todos os dados apontam para a renovação do mandato por parte de Angela Merkel; na Grécia, o PASOK desapareceu das contas que contam.

Itália era, até agora, a exceção neste panorama. O ato referendário promovido por Renzi custou-lhe no imediato o cargo; a prazo, talvez comprometa uma promissora carreira política. Estamos, pois, perante a queda do único líder de centro-esquerda que, nesta Europa sem norte nem rumo, poderia protagonizar ou liderar uma mudança nas principais políticas que a União Europeia tem protagonizado.

Neste aspeto, aliás, o referendo italiano assemelhou-se muito ao que determinou o Brexit: ambos foram lançados por razões de política nacional; ambos terão evidentes repercussões na vida europeia; ambos foram produtos de juízos erróneos dos seus mentores; em ambos os casos, vinte e quatro horas depois da sua realização, os primeiros-ministros que os lançaram (Cameron e Renzi) apresentavam as respetivas demissões.

É caso para dizer que, doravante, qualquer líder europeu vai pensar e repensar muito antes de convocar novos referendos e de dar a palavra aos eleitores. O que não deixa de ser uma autêntica aberração e o cúmulo da contradição, ou não fossem os referendos os instrumentos por excelência da democracia direta. Mas esta, a democracia, como bem assinalava Winston Churchill, é o pior dos regimes… com exceção de todos os outros.

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