Obras no Hotel Santa Maria levantam dúvidas ao MPT Madeira
O MPT Madeira levantou uma série de dúvidas relativamente ao alegado aumento da volumetria do Hotel Santa Maria. O partido questiona se estas obras de reabilitação têm licenciamento camarário aprovado e se estas se conduzem pelo antigo ou pelo novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal.
O partido considera natural que se façam obras de reabilitação num hotel. “O que não é natural é verificar que esta unidade hoteleira sofreu um aumento da volumetria existente em pelo menos mais dois pisos vendo-se ainda a olho nu que acima destes dois pisos, existe mais volumetria de construção”, diz o MPT Madeira.
“Perguntamos com toda a legitimidade se estas obras têm licenciamento Camarário aprovado e se as mesmas se conduzem pelo antigo PDM que estava suspenso ou se as ditas obras foram autorizadas já ao abrigo do novo PDM que ainda nem sequer foi aprovado”, questiona o partido.
Para o MPT Madeira estas situações estão envoltas em “ilegalidade” e tendo em conta isso o partido pretende saber “como é que se contornou a lei e se o que fizeram respeita o interesse público”.
O partido questiona se “este aumento de volumetria está de acordo com o que foi aprovado para esta zona nobre do Funchal” e se “o Governo Regional e a Secretaria do Turismo deram parecer favorável sobre este aumento de volumetria” que o MPT Madeira diz “parecer ferido de ilegalidade”.
O MPT Madeira pede que todos possam ter “um tratamento igualitário e proporcional com transparência absoluta” o que no entender do partido “não se verifica” nestas obras de reabilitação do Hotel Santa Maria.
