OE 2021. Ciência e Ensino Superior vão ter mais 435 milhões no próximo ano

Manuel Heitor vê o orçamento do seu ministério crescer 435 milhões face a 2020, ou seja, mais 17%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.

No total, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai contar em 2021 com 2.989,5 milhões de euros, dos quais 741 milhões provenientes de fundos europeus.

Segundo o documento, a maior fatia – 1637,3 milhões de euros, o equivalente a 54,8%, do total – assegura as despesas com pessoal. Uma segunda fatia, no valor de 495 milhões destina-se a transferências correntes, de onde sai o financiamento das bolsas do Fundo de Ação Social e das bolsas de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O Governo anuncia “um aumento dos apoios sociais de 28%, incluindo um alargamento do número de bolseiros e do valor das bolsas de estudo”. Um “reforço da dotação inicial da FCT em 4% com base em receitas de impostos, a orientar para o reforço da consolidação do sistema científico e da garantia de periocidade e regularidade dos apoios, estimulando o compromisso com a ciência e o conhecimento”. E “o aumento de 2% na dotação inicial das Instituições de Ensino Superior Públicas, para apoiar o alargamento, modernização, qualificação e diversificação do Ensino Superior”, como consta do “Contrato de Legislatura” assinado com as instituições para o período 2020-2023.

Outras das metas é “reforçar a participação de Portugal em atividades de investigação e inovação em organizações europeias, “incluindo o reforço da valorização da participação de Portugal na Agência Espacial Europeia”.

Na proposta do OE 2021 destaca-se ainda uma verba de 11,3 milhões de euros com contingência da covid-19 no ensino superior, o que representa apenas 0,3% do total da despesa efetiva não consolidada. A verba destina-se à “prevenção, mitigação e tratamento” da covid-19, para a qual estão previstos 8,1 milhões de euros, e a “garantir a normalidade”, com 3,2 milhões de euros.

O documento prevê ainda a isenção de IVA na aquisição de mercadorias necessárias ao combate à pandemia a instituições científicas do ensino superior que tenham celebrado protocolos com o Estado de forma a desenvolver atividade relacionada com a contenção da propagação da doença.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 entra agora em análise e debate, estando prevista a votação final global do documento a 26 de novembro.