OE2022. Governo prevê medidas “temporárias” de 1,8 mil milhões para mitigar efeitos da guerra

No sentido de mitigar o choque geopolítico, o ministro das Finanças anunciou uma verba de 1.800 milhões de euros que constam no Orçamento de Estado para 2022.

Este valor, irá permitir uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente à descida do IVA para 13%  (170 milhões de euros) e uma devolução da receita adicional de IVA via ISP no valor de 117 milhões de euros. Amedida deverá entrar em vigor em maio, depois de passar pelo Parlamento, e apenas deverá prolongar-se até junho, segundo as previsões das Finanças.

Tal como anunciado por António Costa, na Assembleia da República, durante a apresentação do Programa do Governo, esta é uma das medidas para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. As Finanças preveem aplicar a redução mais agressiva em maio e junho, o que tem um custo estimado de 170 milhões de euros, ou seja, cerca de 85 milhões por mês.

Ainda neste âmbito, o OE 2022 prevê uma suspensão da subida da taxa de carbono (360 milhões de euros) e uma redução das tarifas de acesso às redes de eletricidade  (150 milhões de euros).

“Estas medidas permitem que haja uma redução de imposto em cerca de 72% do que foi o aumento dos combustíveis na gasolina e de menos 52% no gasóleo. São medidas temporárias até a situação se justificar e obrigarão a um acompanhamento permanente”, disse Fernando Medina, esta quarta-feira, durante a apresentação do OE 2022, no Ministério das Finanças.

Dentro dessas medidas também se encontra o apoio ao transporte de passageiros e mercadorias, o subsídio às empresas pela subida dos custos do gás e a flexibilização de pagamentos fiscais e contribuições para transportes e setor social. Refere ainda o apoio às famílias mais carenciadas (com um subsídio para compensar a inflação dos bens alimentares e por botija de gás, que chegará a 830 mil agregados familiares) e apoio a refugiados para despesas de acolhimento.